Polícia Civil e Ministério Público investigam mortandade de peixes no Açude Velho, cartão-postal de Campina Grande; quase 10 toneladas já foram retiradas

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) investigam a aparição de peixes mortos no Açude Velho, cartão-postal de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Quase 10 toneladas de peixes mortos já foram retirados do local. As informações foram confirmadas pelos dois órgãos para a Rede Paraíba, nesta segunda-feira (12).

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O g1 entrou em contato com a prefeitura de Campina Grande sobre as investigações, que informou estar dando "total apoio" aos inquéritos.

Conforme o secretário da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), inicialmente foi retirado 5 toneladas de peixes mortos e, na noite desta segunda-feira (12), o número subiu para quase 10 toneladas retiradas durante a operação.

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito aberto na corporação investiga a possibilidade de crime ambiental. Uma perícia está sendo realizada no Açude Velho para saber se houve responsabilidade humana intencional no caso. Amostra da água e um peixe foram colhidos para análise no Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Não há prazo para o resultado dessa análise.

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"Além do IPC, também entramos em contato com a Sudema, para poder fazer outras pesquisas para termos a dimensão exata do que está acontecendo e isso será melhor analisado no inquérito, onde todos os órgãos responsáveis e possíveis autores vão ser ouvidos", disse o delegado Renato Júnior, responsável pelas investigações inicias.

Por meio da perícia e de investigações, o delegado afirmou que quer saber se as substâncias encontradas são naturais ou se foram lançadas de forma artificial.

No âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a investigação é mais ampla e acontece desde a instauração de um inquérito civil em 11 de novembro, pelo promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves. O inquérito investiga o despejo irregular de esgoto no Açude Velho e também os peixes mortos.

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Conforme o MP, a Promotoria requisitou que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) adote medidas administrativas para autuar, multar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam imóveis ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho e que estejam realizando ligações de esgoto na rede pluvial.

O prazo de resposta da prefeitura, no entanto, já se encerrou e o MPPB deverá reiterar o ofício nesta segunda-feira concedendo prazo de 10 dias para que a Sesuma adote essas providências.

Defensoria Pública acompanha situação do Açude Velho

Outro órgão que acompanha a situação do Açude Velho após a aparição de peixes mortos no local é a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que oficiou a Sesuma nesta segunda-feira (12). No documento, a DPE-PB requisitou, no prazo de 15 dias, o envio de informações como:

• Relatórios técnicos completos (inclusive dos que vierem a ser feitos a partir de agora) de monitoramento da qualidade da água do Açude Velho, referentes aos últimos seis meses;
• Envio de cronograma detalhado das ações emergenciais, de médio e de longo prazo destinadas à recuperação ambiental do Açude Velho;
• Detalhamento da aplicação de recursos municipais, inclusive oriundos de fundos, convênios, parcerias ou financiamentos, relativos ao Açude Velho, nos últimos três anos;
• Informações acerca da existência de avaliação de riscos à saúde pública.

Quase 10 toneladas de peixes mortos já foram retiradas

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Campina Grande, Dorgival Vilar, quase 10 toneladas de peixes mortos já foram retirados do açude. A operação para limpeza do local conta com mais de 60 homens e acontece desde o domingo (11).

A aparição de peixes mortos no Açude Velho é um problema frequente, decorrente, segundo especialistas, de um processo de junção de fósforo e nitrogênio que sufoca os animais nesta época do ano. No entanto, a coloração e agravamento da situação tem afetado moradores e ocasionado mau cheiro e outros transtornos na região.

Na manhã desta segunda-feira (12), representantes de várias secretárias da Prefeitura Municipal, como da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Secretaria de Obras de Campina Grande (Secob), discutiram ações emergenciais para lidar com o problema.

De acordo com o secretário, os animais mortos estão sendo encaminhados para um aterro sanitário. Além da limpeza, a prefeitura também deve fazer uso de aeradores para movimentar a água e gerar oxigenação para os animais - um processo que, segundo Dorgival Vilar, já acontece e será intensificado.

Fonte: g1 PB