A Prefeitura Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, publicou aviso de licitação para contratar empresa responsável pela construção do novo “Terreiro do Forró”. A concorrência será realizada em formato eletrônico e tem valor total estimado em R$ 15.725.031,29, conforme consta no edital e no Termo de Referência divulgados no Diário Oficial do Município.
O empreendimento está localizado na Rua Fenelon Bonavides, no bairro Brasília, em uma área aproximada de 31.605,22 m². Conforme observou o Patos Online no Estudo Técnico Preliminar (ETP), o projeto inclui restaurante, bateria de banheiros públicos, coreto, posto policial, praças públicas e áreas para prática esportiva, além de paisagismo e mobiliário urbano.
Segundo o aviso de licitação, o critério de julgamento será o de maior desconto global, em modo de disputa aberto, com situação informada como “Divulgada no PNCP” (Portal Nacional de Contratações Públicas).
O cronograma divulgado no aviso traz as seguintes datas:
O Termo de Referência estabelece prazo de execução de 540 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
De acordo com o edital de licitação, as despesas correrão pelo orçamento municipal de 2026, vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, na ação de implantação de infraestrutura turística, com recursos próprios (como FPM, ICMS, ISS, IPTU) e também por contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal nº 1094145-69.
Na planilha resumida do Estudo Técnico Preliminar, a maior fatia do orçamento aparece associada às áreas comuns (implantação), com peso de 56,32% do total, incluindo pavimentação, drenagem pluvial, muro de contenção/arrimo, iluminação, SPDA (proteção contra descargas atmosféricas) e subestações. Também constam estruturas específicas como coreto e restaurante.
Com a licitação aberta e divulgada no PNCP, o processo segue para a fase de apresentação e abertura de propostas e, em seguida, disputa de lances pelo critério de maior desconto.
Por Felipe Vilar - Patos Online
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