O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o prefeito de Santa Luzia, no Sertão do estado, exonere a esposa e a nora dos cargos de secretárias executivas da Saúde e do Desenvolvimento Social (SEDES) do município. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Vanessa Bernucci, nesta segunda-feira (26).
No documento, o MPPB destaca que os cargos de Secretário Adjunto ou Secretário Executivo não possuem natureza política, por serem funções de auxílio direto ao secretário municipal, tendo caráter administrativo. Dessa forma, devem ser considerados agentes administrativos, e não agentes políticos.
Segundo o Ministério Público, as nomeações de Patrícia Nóbrega, esposa do prefeito Henry Maldiney, para a função de secretária executiva da SEDES, e de Ianka Duda Tomás, nora do gestor, como secretária executiva de Atenção à Saúde, configuram prática de nepotismo.
A promotora também recomendou que o prefeito se abstenha de nomear cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, para cargos comissionados ou funções gratificadas, excetuando-se apenas cargos de natureza eminentemente política, como o de secretário municipal. O descumprimento, conforme alertou o MP, pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
O prefeito tem o prazo de dez dias para informar se irá acatar a recomendação. O Ministério Público advertiu que a inércia será interpretada como não acatamento, o que poderá resultar no ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa.
Por Patos Online
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