Governo da Paraíba cria Secretaria Executiva de Proteção Animal

O governador da Paraíba, João Azevêdo, oficializou a criação da Secretaria Executiva da Proteção Animal do Estado, por meio da Medida Provisória nº 352, publicada no Diário Oficial. O novo órgão passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

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De acordo com o texto da Medida Provisória, a Secretaria Executiva da Proteção Animal tem como objetivo viabilizar e integrar políticas públicas voltadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar dos animais em todo o território paraibano.

Ainda conforme a publicação oficial, ficam vinculadas à nova secretaria a Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal, a Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, além do Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico e do Núcleo de Vigilância de Zoonoses.

A estrutura funcional da Secretaria Executiva da Proteção Animal será composta pelas seguintes unidades:

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• Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal;
• Gerência Operacional de Fiscalização e Denúncias;
• Gerência Operacional de Resgate e Abrigo;
• Gerência Operacional de Serviços de Saúde Animal;
• Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal;
• Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico;
• Núcleo de Vigilância de Zoonoses;
• Núcleo de Educação e Conscientização.

Com a criação da secretaria, o Governo do Estado passa a centralizar e fortalecer as ações voltadas à causa animal, abrangendo desde fiscalização e resgate até educação, prevenção de zoonoses e promoção da saúde animal.

Por Patos Online

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