STJ rejeita embargos e mantém condenação de ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por agressão à ex-namorada

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), os embargos apresentados pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), em processo no qual ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto, por agressão contra a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018.

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No julgamento do recurso, a relatora do caso, ministra Marluce Caldas, entendeu que os argumentos apresentados pela defesa tinham como objetivo rediscutir o mérito da decisão, o que não é permitido na via dos embargos, votando pela rejeição. O posicionamento foi acompanhado pelos demais ministros da Turma.

Com a manutenção da condenação por um órgão colegiado, Fábio Tyrone permanece inelegível, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de políticos condenados por tribunais. Apesar disso, o ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Outro lado

Ao Blog de João Paulo Medeiros, do Jornal da Paraíba, Fábio Tyrone afirmou que continua pré-candidato a deputado federal e que a defesa ainda dispõe de meios jurídicos para tentar reverter a situação.

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“A gente acredita que iremos reduzir a pena aplicada e esse é um caso que subirá para o STF. Portanto, permaneceremos na disputa, até porque não há decisão transitada em julgado ainda”, declarou.

Entenda o caso

Em maio de 2024, Fábio Tyrone foi condenado por agressão à ex-namorada, em um caso ocorrido em dezembro de 2018, em João Pessoa. A sentença foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que fixou a pena em 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, além do pagamento de indenização de R$ 15 mil à vítima.

Após a condenação, o PSB Mulher solicitou à Executiva Nacional do partido a expulsão de Tyrone, medida que não foi adotada. Nos autos do processo, a defesa alegou legítima defesa e pediu o reconhecimento de excludente de ilicitude, o que foi rejeitado pela Justiça.

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Fábio Tyrone foi prefeito de Sousa por três mandatos, encerrando sua gestão em 2024.

Por Patos Online
Com informações de João Paulo Medeiros/Jornal da Paraíba