O Governo do Estado da Paraíba declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 400 metros quadrados, com perímetro de 80 metros, situada no município de Teixeira.
A medida tem como objetivo viabilizar a construção de um Reservatório Elevado que integrará o Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri. A obra será executada pelo Estado, por meio da Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba (Cagepa), e faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura hídrica da região.
Segundo o ato governamental, o novo reservatório terá papel estratégico no abastecimento de água da população de Teixeira, ampliando a capacidade de armazenamento e contribuindo para a regularidade do fornecimento, especialmente em períodos de estiagem.
O decreto estabelece ainda que a desapropriação possui caráter de urgência, permitindo a imediata imissão na posse do imóvel, conforme previsto no artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41, que trata das desapropriações por utilidade pública.
As despesas decorrentes do processo serão custeadas pela Cagepa.
Por Patos Online
Com informações do Correio Serrano
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