EUA: Trump anuncia que tarifas globais serão de 15%, em vez de 10%

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou nova decisão sobre o valor que seu governo aplicará nas tarifas globais: em vez de 10%, como ele anunciou nessa sexta-feira (20/2), o líder norte-americano avisou, neste sábado (21/2), que o percentual será de 15%.

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Dessa forma, Trump lança nova retaliação à Suprema Corte dos EUA, que, na sexta, derrubou o pacote tarifário anterior, ao considerar ilegal o mecanismo usado por ele para aplicar as tarifas.

“Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a tarifa mundial de 10% sobre países — muitos dos quais vêm ‘explorando’ os EUA há décadas, sem retaliação (até eu chegar!) — para o nível de 15%, totalmente permitido e legalmente testado”, postou Trump em sua rede Truth Social.

Na noite de sexta, Trump já havia assinado decreto que aplicava uma tarifa de 10% sobre todos os países. Neste sábado, ele aumentou a aposta: agora, serão 15%

Retaliação

• A decisão é uma retaliação a Suprema Corte dos EUA, que revogou o tarifaço imposto pelo líder norte-americano em abril do último ano sobre produtos importados pelo país.
• De acordo com a Corte, as medidas econômicas violaram leis federais já que não tiveram autorização prévia do Congresso dos EUA.
• Segundo o tribunal, as tarifas excederam limites legais.
• O Brasil foi um dos países beneficiados com a revogação das tarifas.
• Em novembro do último ano, Trump já havia retirado a taxa recíproca de 10% aplicada contra o país.
• O mesmo ocorreu com sobretaxa de 40%. No entanto, alguns produtos brasileiros como veículos, aços, calçados e produtos químicos ainda estavam em vigor.

O republicano afirmou que a nova tarifa global de 15% será implementada com base na Seção 122 da legislação comercial dos EUA, um dispositivo que permite ao presidente impor restrições temporárias às importações para lidar com desequilíbrios na balança de pagamentos.

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Segundo o líder dos EUA, a medida entrará em vigor na próxima terça-feira (24/2) e terá duração inicial de até 150 dias, prazo que poderá ser prorrogado com autorização do Congresso.

Apesar da derrota judicial, durante coletiva na sexta-feira, Donald Trump alertou que usaria outros instrumentos legais para manter sua política comercial. Segundo ele, as alternativas são “totalmente permitidas e legalmente testadas” e poderão gerar ainda mais receita para o país.

A Casa Branca informou que o governo também avalia abrir novas investigações comerciais com base em outros dispositivos legais, incluindo a Seção 301, utilizada para responder a práticas consideradas desleais por parceiros comerciais.

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Impasse sobre os US$ 175 bilhões arrecadados

O impasse também levanta dúvidas sobre o destino de valores já arrecadados com as tarifas anteriores. Um estudo do centro de pesquisa Penn Wharton Budget Model projeta que os EUA poderão ser obrigados a devolver até US$ 175 bilhões a empresas afetadas pelas cobranças, o que pode desencadear uma longa disputa judicial.

Embora a Suprema Corte tenha barrado o uso de poderes emergenciais para tarifas globais, a decisão manteve a autoridade do governo para taxar setores específicos, como aço, alumínio e automóveis, desde que com base em outras leis comerciais.

Fonte: Metrópoles