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Santa Terezinha Projeto de Lei

Agora é lei: vereador Dr. Segundo propõe projeto de lei que institui carteira de identificação para pessoas com autismo, Alzheimer e doenças raras em Santa Terezinha

Segundo Dr. Segundo, a Carteira de Identificação tem como finalidade promover inclusão social, garantir mais dignidade às pessoas atendidas e contribuir para a redução do preconceito.

22/02/2026 às 19h00
Por: PATOS ONLINE Fonte: Patos Online
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Foto: Divulgação
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Durante a sessão ordinária realizada no último sábado (21), na Câmara Municipal de Santa Terezinha, o vereador Moizés Segundo (Republicanos) destacou a criação de um importante projeto de sua autoria que institui a Carteira de Identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Alzheimer, pessoas com deficiência e portadores de doenças raras no município.

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Durante a sessão, o parlamentar anunciou a apresentação de dois requerimentos considerados prioritários para a cidade.

O primeiro solicita a realização de limpeza no loteamento localizado nas proximidades do Conjunto Dona Nuca, ressaltando a importância de manter o espaço adequado e seguro para os moradores. O segundo requerimento pede a terraplanagem nas imediações da Rádio Conexão FM, com o objetivo de melhorar o acesso e as condições da área.

Carteira de Identificação

O destaque da fala foi o projeto que agora se torna lei no município. Segundo Dr. Segundo, a Carteira de Identificação tem como finalidade promover inclusão social, garantir mais dignidade às pessoas atendidas e contribuir para a redução do preconceito.

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O documento também funcionará como um banco de dados municipal, com atualização a cada cinco anos, representando um avanço na organização das políticas públicas voltadas a esse público específico. Conforme explicou, as carteirinhas poderão ser emitidas pela Secretaria de Saúde ou pela Secretaria de Assistência Social, com custo considerado baixo para os cofres municipais.

 
 
 
 
 
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Reconhecimentos e agradecimentos

Durante a sessão, o vereador também parabenizou a gestão de Nabor Wanderley pela conquista do Selo Ouro na área da Educação pelo segundo ano consecutivo. Destacou ainda o desempenho da Secretaria de Educação de Santa Terezinha, que alcançou o Selo Prata, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino.

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Em tom de homenagem, registrou os 103 anos da senhora Maria Camboim, reconhecendo sua trajetória e contribuição à comunidade.

O parlamentar agradeceu ainda ao deputado federal Hugo Motta pela destinação de um trator ao município, equipamento que deverá fortalecer as ações voltadas à zona rural.

Encerrando sua fala, Dr. Segundo parabenizou a Rádio Conexão FM pelos 10 anos de atuação, ressaltando a importância da emissora na comunicação e no fortalecimento da população de Santa Terezinha.

Por Patos Online
Com Assessoria

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