Um posto de combustíveis foi autuado por expor produtos vencidos para vender durante uma operação nesta sexta-feira (27), em João Pessoa. A operação aconteceu à nível nacional para fiscalizar preços abusivos de combustíveis e envolveu órgão como Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Procons e outros órgãos.
Durante a fiscalização, um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos. O Procon-JP fiscalizou postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários, todos bairros da capital. A operação ocorreu em 11 estados brasileiros e o objetivo é combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo território nacional.
Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, como aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias.
Dois postos de gasolina foram autuados em uma outra operação para apurar a legalidade dos aumentos nos preços praticados nas bombas de combustíveis em João Pessoa e Cabedelo, na quinta-feira (19).
Os postos de combustíveis autuados receberam esse tipo de punição por dois motivos: em João Pessoa, a autuação foi por aumento abusivo no preço do etanol, em cerca de R$ 0,60, sem justificativa. Já em Cabedelo, a autuação se deu por conta de venda de produtos vencidos, não necessariamente vinculada ao objetivo da operação de apurar eventuais ilegalidades nos preços dos combustíveis.
Cerca de 16 distribuidoras em Cabedelo foram notificadas na operação até a última atualização desta reportagem. A operação conta com apoio da Polícia Federal e é realizada pela Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo.
Fonte: g1 PB
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