Pediatra Fernando Cunha Lima é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável em nova sentença na Paraíba

O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão foi proferida em fevereiro e a Rede Paraíba teve acesso ao documento da sentença nesta segunda-feira (30).

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A Rede Paraíba entrou em contato com a defesa do médico, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o documento, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.

O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.

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Na mesma decisão, a Justiça entendeu também que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra uma outra menor de idade, pois "o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório", ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar condenação. Foi aplicado o entendimento de "em dúvida, pró réu".

Desde dezembro de 2025, o médico Fernando Paredes Cunha Lima está em regime de prisão domiciliar, deixando o Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, onde ficou um período preso.

Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente no dia 7 de março de 2025 em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março do mesmo ano.

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Médico já havia sido condenado por estupro contra outras crianças

O médico virou réu por estupro desde agosto de 2024 , quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Desde então ele era considerado foragido.

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.