Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral

As eleições de 2026 acontecem em outubro. Até lá, eleitores, partidos, candidatos e agentes públicos devem se atentar às datas do calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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O R7 separou os principais prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Confira a seguir.

Regularização do título

Eleitores sem biometria têm até segunda-feira (6) para solicitar serviços como primeiro título, transferência ou revisão de dados pela internet.

Quem possui biometria tem prazo até 6 de maio para fazer alterações, presencialmente ou online.

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No dia seguinte, 7 de maio, o cadastro eleitoral será suspenso, sendo reaberto apenas em 2 de novembro, após as eleições.

Voto em trânsito e acessibilidade

Entre 20 de julho e 20 de agosto, eleitores poderão solicitar o voto em trânsito — alternativa para quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação.

A consulta ao novo local de votação estará disponível a partir de 1º de setembro.

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Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o prazo para solicitar transporte especial para o primeiro turno vai até 14 de setembro. Caso haja segundo turno, o pedido poderá ser feito até 5 de outubro.

Dias de votação e justificativas

O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h (horário de Brasília). O segundo turno, onde houver, está marcado para 25 de outubro, no mesmo horário.

Eleitores fora do domicílio poderão justificar a ausência no próprio dia da votação ou posteriormente. O prazo final para justificar ausência no primeiro turno termina em 3 de dezembro.

Prazos para partidos e candidatos

A última sexta-feira (3) marcou o fim da janela para troca de partido por parlamentares, enquanto no sábado (4) terminou o prazo para filiação partidária, definição de domicílio eleitoral e renúncia de cargos do Executivo para quem pretende disputar outro posto.

A arrecadação prévia via financiamento coletivo começa em 15 de maio, enquanto as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto.

O registro oficial das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto, e a propaganda eleitoral começa no dia seguinte, 16 de agosto.

Campanha eleitoral e propaganda

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

Na véspera do primeiro turno, 3 de outubro, encerra-se a maior parte das atividades de campanha, como comícios e distribuição de material.

Após o primeiro turno, a campanha para o segundo turno é retomada em 5 de outubro.

Prestação de contas encerra ciclo eleitoral

Os partidos e candidatos devem apresentar contas parciais entre 9 e 13 de setembro.

As prestações finais seguem dois prazos:

• 3 de novembro: para candidatos que disputaram apenas o primeiro turno;
• 14 de novembro: para aqueles que participaram do segundo turno.

Regras restringem atuação de agentes públicos

Durante o período eleitoral, agentes públicos passam a seguir uma série de limitações para garantir igualdade na disputa.

Entre as principais restrições:

• A partir de 7 de abril, fica proibida a concessão de reajustes salariais acima da reposição inflacionária;
• Desde 4 de julho, são vedadas contratações, demissões e transferências de servidores, com exceções legais;
• Também a partir dessa data, é proibida publicidade institucional e participação em inaugurações de obras.

Além disso, até 31 de dezembro, fica restrita a distribuição gratuita de benefícios, salvo exceções previstas em lei.

Fonte: R7