O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (16) um habeas corpus em favor do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Na decisão, o magistrado determinou o desbloqueio de bens do político, que estavam indisponíveis em duas ações relacionadas à Operação Calvário.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes entendeu que houve demora excessiva na tramitação dos processos. Em uma das ações, segundo a decisão, o caso permanece há mais de cinco anos sem definição sobre o recebimento ou rejeição da denúncia.
Diante desse cenário, o ministro considerou que a manutenção do bloqueio dos bens ultrapassa os limites da razoabilidade constitucional. “A manutenção de indisponibilidade de bens por mais de cinco anos […] sem qualquer pronunciamento de admissibilidade da denúncia […] extravasa qualquer parâmetro de razoabilidade constitucional”, destacou.
Os bens de Ricardo Coutinho haviam sido bloqueados em agosto de 2020 e somam cerca de R$ 2,2 milhões, incluindo veículos, contas bancárias, plano de previdência e imóveis.
Na decisão, Gilmar Mendes também citou fragilidades nas provas apresentadas no processo e relembrou entendimento anterior no qual anulou parte de uma das ações penais contra o ex-governador. Em dezembro do ano passado, a defesa de Coutinho já havia solicitado o trancamento de uma das ações da Operação Calvário, pedido que também foi acatado pelo ministro.
Operação Calvário
Deflagrada em 2018, a Operação Calvário investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs) na área da saúde. A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio do Gaeco, e teve como base a delação de Daniel Gomes da Silva, ex-gestor de organizações responsáveis pela administração do Hospital de Trauma de João Pessoa.
À época dos fatos investigados, Ricardo Coutinho era governador do estado e foi apontado como líder do suposto esquema. Ele chegou a ser preso em dezembro de 2019, sendo liberado dois dias depois.
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria desviado mais de R$ 134 milhões, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos. O ex-governador ainda responde a outras ações penais decorrentes da operação.
Por Patos Online
Com informações do Jornal da Paraíba
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