O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (16) um habeas corpus em favor do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Na decisão, o magistrado determinou o desbloqueio de bens do político, que estavam indisponíveis em duas ações relacionadas à Operação Calvário.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes entendeu que houve demora excessiva na tramitação dos processos. Em uma das ações, segundo a decisão, o caso permanece há mais de cinco anos sem definição sobre o recebimento ou rejeição da denúncia.
Diante desse cenário, o ministro considerou que a manutenção do bloqueio dos bens ultrapassa os limites da razoabilidade constitucional. “A manutenção de indisponibilidade de bens por mais de cinco anos […] sem qualquer pronunciamento de admissibilidade da denúncia […] extravasa qualquer parâmetro de razoabilidade constitucional”, destacou.
Os bens de Ricardo Coutinho haviam sido bloqueados em agosto de 2020 e somam cerca de R$ 2,2 milhões, incluindo veículos, contas bancárias, plano de previdência e imóveis.
Na decisão, Gilmar Mendes também citou fragilidades nas provas apresentadas no processo e relembrou entendimento anterior no qual anulou parte de uma das ações penais contra o ex-governador. Em dezembro do ano passado, a defesa de Coutinho já havia solicitado o trancamento de uma das ações da Operação Calvário, pedido que também foi acatado pelo ministro.
Operação Calvário
Deflagrada em 2018, a Operação Calvário investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs) na área da saúde. A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio do Gaeco, e teve como base a delação de Daniel Gomes da Silva, ex-gestor de organizações responsáveis pela administração do Hospital de Trauma de João Pessoa.
À época dos fatos investigados, Ricardo Coutinho era governador do estado e foi apontado como líder do suposto esquema. Ele chegou a ser preso em dezembro de 2019, sendo liberado dois dias depois.
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria desviado mais de R$ 134 milhões, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos. O ex-governador ainda responde a outras ações penais decorrentes da operação.
Por Patos Online
Com informações do Jornal da Paraíba
PROTEÇÃO À MULHER Contas de luz, água e gás passam a ajudar no combate à violência contra a mulher na Paraíba 
ELEIÇÕES 2026 Cícero Lucena comenta pré-candidatura ao governo, defende descentralização da saúde e investimentos em educação: “Se fiz em JP é possível fazer em outros municípios” 
ELEIÇÕES 2026 Cícero Lucena cumpre agenda em Patos e comenta apoio recebido de Ramonilson, Germana e Dr. Érico 
REPERCUSSÃO POLÍTICA Cida Ramos rebate declarações de Cícero Lucena sobre apoio do PT na Paraíba 
Eleições 2026 Cícero Lucena confirma convite ao ex-vereador Toinho Nascimento para ser candidato a deputado estadual 
POLÍTICA Prefeito afastado de Cabedelo nega irregularidades e diz estar à disposição da Justiça 
ELEIÇÕES 2026 Em Patos, Cícero Lucena questiona possível apoio de Lula a Lucas Ribeiro 
POLÍTICA ESTADUAL Vereador Galeguinho da Van reafirma apoio político a Lucas Ribeiro, mas cobra maior espaço no Governo do Estado 
ELEIÇÕES 2026 Pesquisa Genial/Quaest: 43% temem volta da família Bolsonaro; 42% temem reeleição de Lula Mín. 22° Máx. 33°
