A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 16 votos a favor e 11 contra.
Agora, o nome segue para análise do plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos para ser confirmado.
Durante a sabatina, que teve mais de oito horas de duração, o indicado defendeu maior transparência no Judiciário e sugeriu a criação de um código de conduta para magistrados. Ele também afirmou que o Supremo deve evitar interferências excessivas, mas não pode se omitir diante de temas relevantes.
O atual advogado-geral da União evitou comentar casos específicos em tramitação e rebateu críticas relacionadas à atuação do órgão em processos recentes, destacando princípios como legalidade, proporcionalidade e individualização das penas.
A indicação ocorre após um período de cinco meses de articulações políticas. Caso seja aprovado no plenário, Jorge Messias passará a integrar a Corte máxima do país.
Por Patos Online
Com informações do Metrópóles
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