Integrantes da cúpula do Congresso Nacional avaliam que o Supremo Tribunal Federal deve manter a decisão que derrubou os vetos ao projeto de lei que trata da dosimetria das penas. Os vetos haviam sido assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram rejeitados por deputados e senadores em votação realizada na quinta-feira (30).
Nos bastidores, parlamentares ouvidos sob reserva apontam que o texto aprovado ainda em 2025 teria sido previamente discutido com ministros da ala majoritária do STF, o que reforça a expectativa de que a Corte não altere o resultado.
Com base nessa avaliação, a leitura dentro do Congresso é de que, caso o tema seja judicializado, o Supremo deve reconhecer a legalidade do processo legislativo e validar a decisão do Parlamento. Um dos interlocutores afirmou que há interesse em encerrar o debate sobre o tema.
A derrubada dos vetos ocorreu com ampla maioria: 318 votos a favor na Câmara dos Deputados e 49 no Senado, contra 144 e 24, respectivamente. O resultado representou mais um revés político para o governo federal.
Com a decisão, o texto segue para promulgação e pode impactar diretamente a situação de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao possibilitar a redução de penas em determinados casos.
Por Patos Online
Com informações do Metrópoles
JUVENTUDE Vereador Jonatas Kaiky solicita construção de Centro de Referência da Juventude em Patos 
Alça Sudeste Vereadora Perla Gadelha propõe interdição temporária da Alça Sudeste para atividades físicas em Patos 
TAXA DE JUROS Copom reduz taxa Selic em 0,25 ponto e juros caem para 14,25% ao ano 
Contas aprovadas TCE julga recursos, aprecia denúncia e aprova contas das prefeituras de Riachão, Piancó e Catolé do Rocha 
Sem FPM Município paraibano tem recursos bloqueados e fica sem repasse do FPM de junho 
BALANÇO LEGISLATIVO Presidente da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia faz balanço positivo do primeiro semestre do Legislativo Mín. 20° Máx. 35°
