Nunes Marques assume TSE, defende urna, eleições limpas e cita perigo da IA

Em discurso de posse nesta terça-feira (12), o ministro Kassio Nunes Marques, novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e apontou a inteligência artificial como um dos principais desafios das eleições deste ano.

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A cerimônia foi realizada nesta noite, na sede do TSE, em Brasília. O ministro André Mendonça também tomou posse como vice-presidente da Corte. Ambos serão responsáveis pela condução do pleito deste ano.

Durante a fala, Nunes Marques afirmou que a urna eletrônica é um "patrimônio institucional da democracia brasileira" e classificou o sistema eleitoral como "o mais avançado do mundo".

Segundo ele, a população deve confiar no voto direto, mesmo quando o resultado das urnas não corresponde às expectativas individuais.

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“Cabe à justiça eleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno do sistema eletrônico de votação. Acredito na sabedoria do povo e reforço que o coração da democracia está em confiar no voto direto, ainda que individualmente essa escolha possa não parecer sóbria”, disse o ministro.

Kassio afirmou ainda que nunca existirá um modelo de Estado capaz de satisfazer simultaneamente todos os cidadãos. Ele defendeu a importância da democracia e disse que, apesar das imperfeições, o regime democrático possui mecanismos permanentes de autocorreção.

“Governos erram. Povos erram. Parlamentos erram. Tribunais erram. Mas, nas democracias, existe a possibilidade de revisão, de alternância, crítica e reconstrução institucional”, afirmou.

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Ao fim do discurso, o ministro disse se comprometer em conduzir as eleições dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da "confiança coletiva no voto livre".

“Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, defendeu.

Esta é a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumirão o comando do TSE durante uma eleição.

Neste ano, o filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), é um dos principais pré-candidatos da disputa, em oposição ao atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2018 e 2022, anos com eleições disputadas por Jair Bolsonaro, os embates com o TSE foram frequentes. Os ataques e questionamentos às urnas eletrônicas também.

Bolsonaro chegou a ficar inelegível pelas declarações contra o sistema eleitoral. O PL, partido dele e de Flávio, também foi multado em quase R$ 23 milhões pela elaboração de um documento que questionava a credibilidade do pleito.

Especialistas em direito eleitoral consultados pela CNN, porém, afirmam que desde de então o TSE vem reforçando medidas para conter a disseminação de conteúdos enganosos e reduzir o impacto da desinformação sobre as urnas no processo eleitoral. A defesa do sistema eletrônico de votação neste ano deve ser um ponto de atenção da gestão de Kassio.

Climão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permaneceram lado a lado durante a posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE, mas não trocaram cumprimentos nem conversaram ao longo da cerimônia, que durou mais de uma hora.

Apesar de alguns olhares na direção de Lula, Alcolumbre viu o presidente interagir mais com Nunes Marques e, ao fim do evento, Lula deixou o local sem se voltar ao senador.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB, Beto Simonetti, fez um cumprimento especial ao advogado-geral da União, Jorge Messias, gesto seguido por aplausos no plenário e interpretado como apoio após a rejeição de sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Davi Alcolumbre, por sua vez, permaneceu imóvel e não acompanhou a salva de palmas. Governistas o apontam como um dos principais articuladores da derrota do Planalto.

Outra cena que chamou atenção na cerimônia foi o encontro entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. Elas ocuparam a mesma fileira durante a posse e sentaram-se próximas, separadas apenas por Yara de Abreu Lewandowski, esposa do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. As duas chegaram a se cumprimentar e trocaram algumas palavras rapidamente.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, conversou com a imprensa antes da cerimônia. O senador cobrou imparcialidade do TSE na disputa eleitoral deste ano e disse que houve "desequilíbrio" nas eleições de 2022.

Inteligência artificial

Durante o discurso de posse, Nunes Marques também citou a inteligência artificial como um dos principais desafios para as eleições de 2026.

Segundo ele, o processo eleitoral passou a ser fortemente impactado pelo ambiente digital e pelas plataformas tecnológicas.

O ministro afirmou que as campanhas eleitorais já não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos e que a disputa política deixou de ocorrer apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, passando a se desenvolver também, de forma intensa, no ambiente digital.

“Essa transformação amplia vozes, fortalece o popularismo e a democracia, o acesso ao debate público e, ao mesmo tempo, impõe novas responsabilidades institucionais, cívicas e éticas. O desafio contemporâneo não é apenas tecnológico, é também institucional, cultural e humano”, afirmou.

Desde o ano passado o TSE passou a conduzir estudos e iniciativas para antecipar riscos relacionados ao uso de IA, especialmente após a disseminação de vídeos hiper-realistas.

Em 2024, durante as eleições municipais, o tribunal regulamentou pela primeira vez o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, proibindo deepfakes. Também foi proibida a publicação de conteúdos manipulados para divulgar fatos falsos ou descontextualizados com potencial de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral. 

Para o pleito deste ano, sob a relatoria de Nunes Marques, as regras foram ampliadas: ficou proibida a publicação, republicação e o impulsionamento de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas após o seu encerramento. O uso de IA em postagens também precisa ser, obrigatoriamente, sinalizado. 

Fonte: CNN Brasil