A “taxa das blusinhas” fez o governo federal arrecadar R$ 8,2 bilhões com o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 desde agosto de 2024. Após quase dois anos em vigor, a cobrança foi derrubada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite dessa terça-feira (13/5).
Ao Metrópoles, a Receita Federal informou que apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo federal arrecadou R$ 1,8 bilhão com o tributo.
O Imposto de Importação já existia, mas a “taxa das blusinhas” foi implantada em agosto de 2024. Com a medida, ficou estabelecido que compras internacionais com valor de até US$ 50 pagariam 20% de tributo. Para produtos que excedam esse valor, a alíquota sobe para 60%. No caso de itens com preço entre US$ 50,01 e US$ 3 mil ficou previsto um desconto de US$ 20 na tarifa.
Após a aplicação da cobrança de 20% sobre compras internacionais com valor até US$ 50, a arrecadação do tributo subiu significativamente.
Em janeiro de 2024, por exemplo, o imposto sobre compras internacionais arrecadou R$ 170,75 mil. Um ano depois, já sob a cobrança da “taxa das blusinhas”, o Fisco recolheu R$ 362,23 mil, ou seja, 112,2% a mais. O pico mensal de arrecadação ocorreu em fevereiro deste ano: R$ 567,12 mil.
A “taxa das blusinhas” foi implantada como uma espécie de continuidade do programa Remessa Conforme, instituído em agosto de 2023. Pelas regras, sites de comércio ficaram obrigados a cobrar tributos de forma antecipada, ao contrário do que ocorria até então.
Em contrapartida, ficou acertado que compras de até US$ 50 (em torno de R$ 240, na época) seriam automaticamente isentas do Imposto de Importação, um tributo federal cuja alíquota é de 60%.
A implantação da “taxa das blusinhas” pesou contra a popularidade do governo de Lula. Diante da repercussão negativa e do início da campanha à reeleição, o governo decidiu retirar o tributo.
Levantamento da AtlasIntel mostra que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto apenas 30% avaliam a medida como um acerto. O resultado ampliou a pressão interna por uma reavaliação da política.
No fim de março deste ano, a então ministra do Planejamento, Simone Tebet, indicou que o impacto fiscal da eventual retirada da cobrança é limitado e que o debate teria caráter essencialmente político.
A admissão sobre um debate a respeito da retirada da cobrança do tributo foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última quarta-feira (6/5). Ele ressalvou, no entanto, não abrir mão do programa Remessa Conforme.
“A gente tem de olhar e fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. E aqui, o programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, afirmou o ministro.
Fonte: Metrópoles
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