O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026, número muito superior ao registrado no mesmo período das eleições de 2022, quando apenas 14 ações haviam sido protocoladas.
Segundo levantamento, o Partido Liberal (PL) apresentou 26 representações no período, enquanto o PT, por meio da Federação Brasil da Esperança — formada também por PCdoB e PV — protocolou 21 ações.
A maioria dos processos envolve acusações de propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira antes do início oficial da campanha, marcado pelo TSE para o dia 16 de agosto.
Os partidos têm travado uma disputa judicial envolvendo publicações em redes sociais, conteúdos impulsionados e peças com uso de inteligência artificial.
Entre os casos analisados pela Justiça Eleitoral está uma ação da federação ligada ao PT contra o PL por um vídeo divulgado nas redes sociais do partido, que utilizava inteligência artificial em uma paródia inspirada no seriado “A Grande Família”. A peça mostrava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja e o filho do presidente em situações associadas a uma organização criminosa.
A federação argumenta que o material utiliza conteúdo sintético sem a devida identificação exigida pela Justiça Eleitoral e pede remoção da publicação e aplicação de multa.
Outro episódio envolve a personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial e divulgada nas redes sociais. PT, PCdoB e PV alegam que os conteúdos disseminam desinformação e não possuem identificação clara do uso de IA.
O TSE também recebeu ações relacionadas a conteúdos publicados contra o senador Flávio Bolsonaro. Uma delas questiona a divulgação de um produto alimentício chamado “Picanha 01”, cuja embalagem trazia a imagem do parlamentar usando faixa presidencial.
Já o PL apresentou ação contra publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto integrante do crime organizado conhecido como “TH Joias”. Segundo a sigla, houve tentativa de criar ligação indevida entre o senador e o crime organizado.
Outra representação movida pelo partido contesta um vídeo impulsionado pelo PT nas redes sociais relacionado ao Banco Master, alegando que a peça promove propaganda eleitoral negativa antecipada.
Até o momento, os únicos casos julgados pelo plenário do TSE neste ano envolvem ações contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula durante o carnaval. O tribunal rejeitou, por unanimidade, os pedidos de condenação apresentados pelos partidos Novo e Missão.
Todas as representações protocoladas até agora estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, designada como juíza auxiliar das eleições presidenciais de 2026. O TSE ainda discute internamente critérios e diretrizes para análise das ações durante o período eleitoral.
Por Patos Online
Com informações do g1.globo
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