Segunda Vara Mista de Patos reforça combate à violência sexual infantojuvenil durante campanha Maio Laranja

A equipe de jornalismo da Rádio Espinharas FM, por meio da jornalista Wânia Nóbrega, conversou com a juíza Joscileide Lira sobre as ações desenvolvidas pela Segunda Vara Mista de Patos durante a campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

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Segundo a magistrada, o Maio Laranja tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência sexual, promovendo informação, prevenção, denúncia e o fortalecimento das redes de proteção.

A juíza ressaltou que o tema possui enorme relevância social no país, diante dos altos índices de violência sexual infantojuvenil registrados anualmente pelos órgãos públicos e entidades de proteção à infância.

De acordo com Joscileide Lira, o Poder Judiciário exerce papel fundamental tanto na responsabilização criminal dos autores quanto na proteção das vítimas. Ela explicou que o Judiciário atua garantindo que os crimes sejam investigados e julgados conforme a legislação, além de assegurar medidas protetivas, acolhimento institucional, escuta especializada e acompanhamento psicológico e social às vítimas.

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Durante o mês de maio, a Segunda Vara Mista de Patos reafirma seu compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha Maio Laranja. No âmbito das atividades jurisdicionais da unidade, estão sendo realizados depoimentos especiais e audiências de instrução e julgamento em ações penais relacionadas à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, incluindo processos que apuram crimes de natureza sexual.

A magistrada destacou que essas diligências demonstram uma atuação firme e sensível do Poder Judiciário na garantia dos direitos das vítimas, assegurando a responsabilização dos autores e a proteção da dignidade de crianças e adolescentes em condição peculiar de desenvolvimento.

Outro ponto enfatizado foi a importância do depoimento especial, realizado em ambiente apropriado e por profissionais capacitados. Segundo a juíza, esse mecanismo de escuta protegida evita a revitimização e proporciona maior segurança emocional às crianças e adolescentes envolvidos nos processos.

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Por fim, Joscileide Lira afirmou que a unidade judicial prioriza a tramitação e a realização desses atos processuais não apenas durante o Maio Laranja, mas ao longo de todo o ano, reforçando o compromisso com uma prestação jurisdicional humanizada, eficiente e alinhada às diretrizes constitucionais e legais de proteção integral e prioridade absoluta à infância e juventude.