Nova lei exige laudo médico para participação em maratonas e meias maratonas na Paraíba

Os atletas que desejarem participar de provas de meia maratona e maratona realizadas na Paraíba passarão a ter que apresentar laudo médico de aptidão física no momento da inscrição. A medida está prevista em uma nova lei publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).

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A legislação é de autoria da deputada estadual Cida Ramos e estabelece que o documento deverá ser emitido por profissional médico há, no máximo, seis meses antes da realização da prova.

A exigência será válida para todas as competições de meia maratona e maratona promovidas em território paraibano, com o objetivo de reforçar os cuidados com a saúde e a segurança dos participantes.

Além da obrigatoriedade do laudo, a nova legislação também determina uma série de responsabilidades para as empresas organizadoras dos eventos esportivos. Entre elas, está a disponibilização de ambulâncias equipadas e equipes médicas ao longo de todo o percurso das corridas.

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Outro ponto previsto na norma é a obrigação de promover campanhas de conscientização, divulgando amplamente a importância da realização periódica de avaliações médicas pelos corredores antes da participação em provas de longa distância.

O texto ainda prevê penalidades para os organizadores que descumprirem as determinações. As multas podem chegar a R$ 14.708,00, valor que será dobrado em caso de reincidência.

A expectativa é que a nova legislação contribua para ampliar a segurança dos atletas e reduzir riscos à saúde durante a realização de eventos de grande porte no estado.

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Por Patos Online