“A comarca de Patos não pode servir de trampolim para acensão profissional de alguns magistrados”: Diretoria da OAB Patos cobra fixação de juízes na Comarca

A OAB/PB Subseção Patos participou, na última quinta-feira (28), de uma audiência pública promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a OAB Paraíba, no Fórum Miguel Sátyro, em Patos. O encontro marcou o início do ciclo de escutas institucionais nas comarcas do Sertão paraibano e reuniu representantes da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil.

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A realização do evento na cidade foi resultado de um termo de cooperação firmado entre o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, sempre atencioso às demandas da advocacia sertaneja.

Durante a audiência, o presidente da OAB Patos, Cleodon Bezerra, apresentou uma série de reivindicações consideradas prioritárias para a melhoria da prestação jurisdicional na região. Entre os principais pontos levantados esteve a necessidade de fixação de magistrados nas comarcas do Sertão.

De acordo com Cleodon, muitos juízes têm utilizado as comarcas do interior apenas como etapa de ascensão funcional, sem estabelecer vínculo permanente com a região, situação que, segundo ele, prejudica advogados, jurisdicionados e a população em geral.

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“Patos não pode servir de trampolim para acensão profissional de juízes”, afirmou o presidente da Subseção, ao defender maior compromisso dos magistrados com as demandas locais.

Outro tema debatido foi a retirada da competência das ações de sucessão da comarca de Patos para uma vara regionalizada sediada em Bayeux. A advocacia defendeu a criação de uma vara regionalizada no Sertão, com sede em Patos, para atender melhor à população da região.

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Também foram discutidas questões relacionadas à Vara de Execução Penal. A OAB questionou a transferência da competência para outra localidade, destacando que Patos concentra a maior população carcerária do Sertão paraibano, o que justificaria a manutenção da estrutura na própria comarca.

A Subseção ainda chamou atenção para a situação da 6ª Vara de Garantias, criada recentemente em Patos. Segundo os advogados, apesar da instalação formal da unidade, ainda não houve a estruturação adequada de pessoal e magistratura para garantir o funcionamento efetivo da vara. E para paralisação da 1ª Vara desde fevereiro sem audiência e júri realizados.

Outro problema apresentado foi a demora na tramitação de processos na Contadoria Judicial, setor centralizado na Capital, além das dificuldades enfrentadas na Vara de Execução Contra a Fazenda Pública.

A OAB também apontou dificuldades enfrentadas pela 3ª Vara da Comarca de Patos, que, mesmo após alterações em suas competências, continua recebendo novos processos sem o reforço necessário no quadro de servidores, o que tem provocado acúmulo de demandas e lentidão processual.

A situação da comarca de Teixeira também foi tema da audiência. Conforme relatado, a unidade está sem juiz titular há mais de um ano. Durante o encontro, representantes do Tribunal de Justiça informaram que deverão ser designados dois juízes auxiliares para atuar na tentativa de regularizar a prestação jurisdicional no município.

Além das demandas estruturais, a advocacia sertaneja também solicitou ao Tribunal maior atenção à aplicação dos julgamentos sob perspectiva de gênero e cobrou agilidade no pagamento dos trabalhadores terceirizados da empresa Maranata, responsáveis pelos serviços de limpeza dos fóruns e que, segundo a OAB, ainda não receberam seus vencimentos.

A audiência pública foi considerada pela Subseção Patos como um importante espaço de diálogo institucional, reforçando o compromisso da advocacia com o fortalecimento do Poder Judiciário e a busca por uma Justiça mais eficiente, acessível e próxima da população sertaneja.

Por Patos Online
Com Assessoria/OAB-Patos