O senhor Rafael Batista de Araújo, de aproximadamente 70 anos, morador da cidade de Patos, vive momentos de angústia diante da possibilidade de perder a casa onde construiu parte da sua história. Rafael reside nas proximidades da Ponte do São Sebastião, ao lado do Terreiro do Forró, e, segundo familiares, estaria sendo pressionado a deixar o imóvel em meio às obras de preparação e ampliação do espaço.
A filha do idoso, Bianca Russelle Neves Aires, procurou o Patos Online para relatar que o pai estaria sendo alvo de intimidações por parte de pessoas que se apresentaram como funcionários envolvidos nas intervenções realizadas na área. Conforme ela, Rafael mora no local há mais de quatro décadas e nunca teria recebido qualquer ordem judicial determinando a desocupação.
Segundo Bianca, máquinas chegaram ao local nos últimos dias e teriam destruído cercas, plantas e outras estruturas construídas pelo pai ao longo dos anos. Ela relata que o idoso ficou emocionalmente abalado diante da situação e teme que a residência também seja demolida.
"Meu pai vai fazer 70 anos e está desesperado. Tudo o que existe ali foi construído por ele. Derrubaram cercas, árvores e estão tentando fazer com que ele saia à força. Ele está chorando e sem saber a quem recorrer", afirmou.
Ainda de acordo com a filha, a família contratou um advogado há cerca de um ano para regularizar a situação do imóvel e a documentação estaria em tramitação judicial. Ela também afirmou que Rafael nunca recebeu qualquer notificação da Justiça sobre a necessidade de deixar o local.
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Em nota, a Prefeitura de Patos, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que acompanha a situação do senhor Rafael Batista de Araújo e esclareceu que a residência está localizada em uma área pública classificada como Área de Preservação Permanente (APP), sendo considerada uma ocupação irregular.
O procurador-geral do Município, Alexsandro Lacerda, afirmou que a administração municipal esteve no local para orientar o morador, ressaltando que não houve determinação para uma retirada imediata.
Segundo ele, o Município pretende oferecer alternativas semelhantes às adotadas em outras situações, como a concessão de aluguel social e a inclusão do morador em programas habitacionais por meio da Secretaria de Habitação.
“Em nenhum momento o município determinou a retirada imediata do senhor Rafael. Nossa equipe foi ao local para orientar, informar sobre a irregularidade da ocupação e oferecer o apoio necessário para que ele possa regularizar sua situação por meio das políticas públicas disponíveis, como o aluguel social e os programas habitacionais do município”, destacou
A Prefeitura acrescentou que o imóvel está situado em uma área considerada ambientalmente protegida e que o objetivo é garantir uma solução que preserve o cumprimento da legislação e a garantia de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
Ouça abaixo a fala do procurador:
O espaço segue aberto para novos esclarecimentos das partes envolvidas.
Por Patos Online
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