Na noite do último sábado (20), uma criança de apenas 2 anos foi encontrada sozinha e trancada dentro de uma residência no bairro Petrópolis I, em Pombal, Sertão da Paraíba. A casa fica em frente à sede da Promotoria Pública do município.
De acordo com as informações, um morador ouviu o choro da menina e acionou a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a criança assustada, escondida atrás de um sofá no terraço da residência, com as luzes apagadas. O portão estava fechado com um cadeado.
Diante da situação, a PM acionou o Conselho Tutelar, que prestou assistência à menina. Uma conselheira e um conselheiro tutelares assumiram provisoriamente a proteção da criança. Segundo o relatório da ocorrência, a família já era acompanhada pelo órgão em razão de episódios anteriores.
Cerca de 30 minutos após a chegada das autoridades, os responsáveis pela residência retornaram. Ao serem questionados, alegaram que haviam saído apenas para comprar refrigerantes e salgados. No entanto, moradores da vizinhança relataram aos policiais que a prática de deixar a criança sozinha e trancada em casa seria frequente.
Diante dos relatos e das evidências, o casal foi detido pela Polícia Militar e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pombal, sob suspeita de abandono de incapaz.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal e ocorre quando uma pessoa deixa alguém que não possui condições de se proteger sozinho, como crianças, idosos ou pessoas com deficiência, expondo-a a situação de risco.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças de até 12 anos necessitam de supervisão e proteção, e os responsáveis podem ser responsabilizados criminalmente caso coloquem a integridade da criança em perigo.
Por Patos Online
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