A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente digital. A ação foi realizada no município de Triunfo, no Sertão da Paraíba.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma residência da cidade. A ordem judicial foi expedida pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos.
Os policiais apreenderam computadores, aparelhos celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que poderão auxiliar no avanço das investigações. Todo o material recolhido será submetido à perícia criminal para confirmar a autoria dos fatos, identificar a extensão do conteúdo ilícito e verificar a possível existência de vítimas ou de outras pessoas envolvidas.
De acordo com a Polícia Federal, o investigado poderá responder, em tese, pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa, sem prejuízo da apuração de outros crimes que possam ser identificados durante a análise dos equipamentos.
A corporação destacou ainda que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente utilize o termo "pornografia", organismos internacionais adotam preferencialmente as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", por representarem de forma mais adequada a gravidade desse tipo de crime.
A Polícia Federal também reforçou a importância da prevenção, orientando pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, além de manterem diálogo constante sobre segurança no ambiente digital e incentivarem a comunicação de qualquer situação suspeita.
Por Patos Online
Com informações da PF-PB
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