O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou a atuação de facções criminosas, ocupações irregulares e diversos problemas ambientais na área do entorno do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, que abriga as unidades PB1 e PB2, em João Pessoa. As constatações foram apresentadas durante uma audiência extrajudicial realizada na última segunda-feira (6), cujas medidas definidas foram divulgadas nesta terça-feira (7).
Segundo o MPPB, a região vem sofrendo com o desmatamento contínuo de áreas de Mata Atlântica, além da construção irregular de barracos e imóveis de alvenaria, muitos deles com instalação clandestina de energia elétrica. O órgão também apontou o descarte frequente de resíduos sólidos no local.
De acordo com o Ministério Público, a situação representa riscos tanto para a preservação ambiental quanto para a segurança pública, diante de indícios de influência de organizações criminosas na ocupação da área.
Durante a audiência, os órgãos participantes definiram uma série de ações para enfrentar os problemas identificados.
Entre as medidas acordadas estão o cercamento da área, a instalação de placas de sinalização para proteção ambiental e a realização de ações de educação ambiental, com o objetivo de coibir novas invasões e o descarte irregular de resíduos.
Também ficou definido que o Ministério Público expedirá uma recomendação ao Governo da Paraíba e à Procuradoria-Geral do Estado, com orientações sobre as providências a serem adotadas.
Antes disso, será realizado um mapeamento social das famílias que ocupam o entorno do complexo penitenciário. O levantamento ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Os órgãos envolvidos terão o prazo de 30 dias para apresentar relatórios detalhando as medidas implementadas e os encaminhamentos adotados para solucionar os problemas identificados na área.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB
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