A Comarca de Patos viveu um momento histórico na manhã desta quarta-feira (8), ao receber, pela primeira vez, uma sessão itinerante conjunta do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, marcando mais uma etapa do processo de interiorização das atividades do Judiciário estadual.
A iniciativa integra o projeto TJPB em Movimento, que busca aproximar o Tribunal da população e das comarcas do interior, descentralizando a realização das sessões colegiadas. Patos passa a integrar o grupo de comarcas contempladas pela ação, que já esteve em Campina Grande, Guarabira e Sousa. Ainda neste segundo semestre, o projeto seguirá para Monteiro e Cajazeiras.
Durante a programação, os desembargadores apreciaram os processos constantes da pauta da 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno e da 11ª Sessão Ordinária Judicial do Órgão Especial.
O desembargador Fred Coutinho afirmou que a realização das sessões do Judiciário em Patos representa um momento de grande importância para a instituição e reforça o compromisso de aproximar a Justiça da população. “O objetivo é ampliar a presença do Tribunal em todas as regiões do estado, com novas edições previstas para o Cariri paraibano e o Sertão novamente”.
O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou que a Corte está cumprindo uma proposta defendida pelo presidente de aproximar cada vez mais o Judiciário da população paraibana. “É de grande importância que o povo paraibano saiba que o Tribunal de Justiça se preocupa com detalhes, e esses detalhes é exatamente o povo, o jurisdicionado, que tem necessidade de conhecer de perto as atitudes, as ações do Judiciário paraibano através dos seus desembargadores e dos seus julgadores".
Também presente ao evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, destacou a importância da política de interiorização do Tribunal de Justiça como instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade. "O objetivo é mostrar que o Tribunal está presente, participa da vida da comunidade e está disposto a ouvir as demandas da população", afirmou.
O prefeito de Patos, Jacob Silva Souto, afirmou que a descentralização das sessões demonstra o compromisso do Judiciário em ampliar sua presença em todas as regiões da Paraíba, valorizando o interior e aproximando a Justiça da população. "Essa sensibilidade fortalece a integração entre os poderes, aproxima as instituições da sociedade e demonstra respeito às diferentes realidades do nosso Estado".
A diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, elogiou a gestão do desembargador Fred Coutinho pela iniciativa de levar a Patos as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Câmara Criminal. Ela destacou "a participação dos estudantes de Direito, que tiveram a oportunidade de acompanhar, pela primeira vez, uma sessão presencial do Tribunal de Justiça, vivenciando de perto o funcionamento da Corte”.
Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (Ampb), juiz Gilberto Medeiros, disse que a realização desta sessão itinerante representa um importante passo na política de descentralização do Poder Judiciário paraibano. “Ao levar as sessões do Poder Judiciário estadual para o interior, o Tribunal reforça o compromisso de aproximar a justiça da população e das realidades vividas pelas diversas comarcas do Estado”.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, também destacou a importância da política de interiorização adotada pelo TJPB e parabenizou o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, pela iniciativa. "A interiorização revela a verdadeira face do Tribunal de Justiça e do sistema de Justiça: a face do serviço, da humildade e da preocupação com o cidadão", afirmou Leonardo Quintans.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Patos, José Corsino, destacou a importância da instalação itinerante em Patos para aproximar os(as) desembargadores(as) dos advogados e das comarcas do interior. “É importante que o Poder Judiciário saia da sua sede e vá ao interior”.
A sessão também reuniu magistrados(as), diretores, gerentes e servidores(as) do TJPB, além de advogados(as), estudantes de Direito e representantes da sociedade, que acompanharam os trabalhos realizados pelo TJPB no auditório do Fórum Miguel Sátyro.
Por Marcus Vinícius/TJPB
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