MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia e encontra irregularidades

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (9) uma fiscalização em supermercados de Santa Luzia, no Sertão paraibano. A operação resultou na autuação dos dois estabelecimentos vistoriados após a constatação de diversas irregularidades relacionadas à legislação consumerista e sanitária.

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A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e integra a estratégia do órgão de ampliar as fiscalizações nos municípios paraibanos, reforçando a atuação no interior do estado e acompanhando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Durante as inspeções, as equipes encontraram produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados, além da ausência de leitores ópticos para consulta de preços e mercadorias expostas sem precificação ou com informações irregulares, em desacordo com o que determina a legislação.

Os fiscais também identificaram falhas relacionadas à acessibilidade, como a inexistência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, foram verificadas a ausência da Licença Sanitária, a falta de Alvará de Funcionamento e a apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar com prazo de validade vencido.

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Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou Autos de Infração contra os dois supermercados. Conforme o órgão, os estabelecimentos terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo administrativo.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as fiscalizações realizadas nos últimos dias em municípios do interior reforçam a importância da presença permanente do órgão junto ao comércio. O promotor destacou que a atuação fiscalizatória é essencial para garantir o respeito aos direitos dos consumidores, prevenir riscos à saúde da população e incentivar o cumprimento da legislação.

Ainda de acordo com o promotor, o MP-Procon seguirá ampliando as ações de fiscalização em todas as regiões da Paraíba, com o objetivo de fortalecer a proteção do consumidor e promover relações de consumo mais seguras e transparentes.

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"As irregularidades identificadas evidenciam que a atuação fiscalizatória continua sendo indispensável para assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e prevenir práticas que possam comprometer a saúde, a segurança e a adequada informação da população. As ações desenvolvidas reafirmam o compromisso institucional do Ministério Público com a defesa do consumidor e demonstram que o MP-Procon seguirá ampliando sua atuação em todas as regiões da Paraíba. Nosso objetivo é fortalecer a fiscalização, estimular o cumprimento da legislação consumerista e contribuir para relações de consumo cada vez mais seguras e transparentes", afirmou.

Por Patos Online
Com informações do MPPB