Calendário eleitoral: Veja principais prazos e regras a menos de três meses do 1º turno (4 de outubro)

Com o 1º turno das eleições gerais marcado para 4 de outubro, eleitores, partidos e candidatos devem ficar atentos às normas da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e às resoluções do TSE. Nas próximas semanas, começam os prazos que movimentam oficialmente o processo eleitoral.

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Convenções e registro de candidaturas

• 20 de julho a 5 de agosto: período autorizado para convenções partidárias, quando os partidos escolhem e aprovam seus candidatos.
• Até 15 de agosto: prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Voto em trânsito e mudança de local (PcD)

• A partir de 20 de julho: abre o prazo para solicitar voto em trânsito, permitindo votar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição (detalhes operacionais serão divulgados pela Justiça Eleitoral).
  • Se o eleitor estiver em outra cidade do mesmo estado: pode votar para presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e distrital.
  • Se estiver em outro estado: vota apenas para presidente.
  • Disponível em capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores.
• O mesmo prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral

• A partir de 16 de agosto: começa a propaganda nas ruas.
  • Carreatas e passeatas: das 8h às 22h, mantendo distância mínima de 200 metros de sedes do Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
  • Comícios: das 8h à meia-noite.
  • Anúncios pagos na imprensa escrita e internet: liberados a partir dessa data.
• 28 de agosto a 1º de outubro: período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Datas da votação

• 1º turno: 4 de outubro — eleição de deputados federais, estaduais/distritais, governadores, senadores e presidente da República.
• 2º turno: 25 de outubro — pode ocorrer para presidente e governador, se nenhum candidato atingir mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no 1º turno.

Patosonline.com
Com Agência Brasil