O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta quinta-feira (16), denúncia contra Christian Medeiros Veiga Dantas Costa, de 30 anos, residente em Santa Luzia, e Larissa Maria Leal de Freitas pelo homicídio qualificado do engenheiro civil Rubens Fernandes da Costa Filho, conhecido como "Rubinho", assassinado na manhã do dia 21 de junho deste ano, após uma festa de São João no município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano.
Conforme a denúncia, assinada pela 8ª promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, Christian foi denunciado como executor material do crime, enquanto Larissa responde como partícipe por, segundo o Ministério Público, ter instigado o namorado a cometer o homicídio e prestado auxílio material para a sua execução.
Os dois foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal.
Além da acusação de homicídio, o Ministério Público também denunciou Christian pelos crimes de lesão corporal (artigo 129 do Código Penal), por supostamente agredir a noiva e a cunhada da vítima no dia do crime, e porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003).
Na denúncia, o MPPB requer ainda a condenação dos acusados ao pagamento de indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil, em razão dos prejuízos emocionais, psicológicos e materiais sofridos pelos familiares de Rubens.
O processo tramita em segredo de Justiça.
O engenheiro civil Rubens Fernandes da Costa Filho, de 29 anos, foi morto a tiros no estacionamento do local onde havia participado de uma festa de São João, em Lagoa Seca, na manhã de 21 de junho deste ano.
Logo após o crime, o empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa foi preso em flagrante pela polícia. Segundo as investigações, a vítima era ex-marido de Larissa Maria Leal de Freitas, atual companheira de Christian.
O Ministério Público informou que recebeu o inquérito policial com a conclusão das investigações no último dia 7 de julho. Na mesma data, os promotores Luciara Moura e Lean Xerez, do Núcleo do Tribunal do Júri, receberam familiares de Rubens na sede do MPPB, em Campina Grande.
Durante o encontro, os parentes relataram detalhes sobre a vítima, falaram sobre os acontecimentos que antecederam o homicídio e pediram justiça pela morte do engenheiro.
Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao Poder Judiciário analisar a peça acusatória e decidir sobre o recebimento da ação penal, dando prosseguimento ao processo criminal.
Por Patos Online
Com informações do MPPB
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