Lei de Efraim deve baixar preço de remédios após inauguração da primeira farmácia em supermercado do Brasil

A primeira farmácia completa instalada dentro de um supermercado brasileiro foi inaugurada nesta quinta-feira (16), na Vila Leopoldina, em São Paulo. A unidade foi viabilizada pela Lei nº 15.357/2026, de autoria do senador paraibano Efraim Filho (PL), que participou da cerimônia de inauguração.

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Segundo o senador, a nova legislação tem como principal objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos, reunindo em um único local a compra de alimentos e produtos farmacêuticos. A proposta também busca reduzir deslocamentos, oferecer mais praticidade aos consumidores e estimular a concorrência, contribuindo para a redução dos preços dos remédios.

Efraim destacou que a medida beneficia especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores de regiões com menor oferta de farmácias. Ele ressaltou ainda que a iniciativa moderniza a legislação brasileira sem flexibilizar as exigências de segurança sanitária.

A lei estabelece que as farmácias instaladas em supermercados devem funcionar em espaço totalmente independente dos demais setores do estabelecimento, com área exclusiva para a atividade farmacêutica e presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, além do cumprimento de todas as normas da vigilância sanitária.

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Com a entrada em vigor da Lei nº 15.357/2026, o Brasil passa a adotar um modelo já utilizado em diversos países, incentivando novos investimentos, fortalecendo a concorrência e ampliando a conveniência no acesso a medicamentos para a população.

A aprovação da proposta foi resultado de diálogo entre o Congresso Nacional, representantes do setor supermercadista, autoridades sanitárias e o segmento farmacêutico. A inauguração contou com a presença de autoridades como o presidente da Abras, João Galassi, o CEO do Assaí Atacadista, Belmiro Gomes, e o deputado federal Zacarias Calil (MDB-GO), relator do projeto na Câmara dos Deputados.