TRE-PB mantém mandatos de prefeito e vice de Cacimba de Areia e rejeita ação que pedia cassação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos do prefeito de Cacimba de Areia, Heitor Carneiro Campos, e da vice-prefeita Camila Maria Carneiro Campos, ao negar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos diplomas dos gestores por suposto abuso de poder político e midiático durante as eleições municipais de 2024.

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O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (16) e analisou um recurso apresentado pela coligação Agora é a Vez do Povo, formada pelo Podemos e pela Federação PSDB/Cidadania, adversária do grupo vencedor nas últimas eleições.

A ação já havia sido rejeitada em primeira instância pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, da 65ª Zona Eleitoral. Inconformada com a decisão, a coligação recorreu ao TRE-PB.

Relator votou pela manutenção da sentença

O recurso foi relatado pelo desembargador Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que votou pela manutenção integral da sentença de primeiro grau. Segundo o relator, não houve comprovação suficiente das irregularidades apontadas pelos autores da ação.

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O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, que decidiram negar provimento ao recurso e manter os mandatos do prefeito e da vice-prefeita.

Acusações

Na ação, a coligação autora sustentava que a chapa eleita teria cometido abuso de poder político e midiático, com utilização da estrutura pública em eventos comemorativos do aniversário do município e da festa de João Pedro para promover atos de campanha eleitoral.

Também foram apontadas supostas despesas excessivas realizadas pela administração municipal durante o primeiro semestre do ano eleitoral.

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Com base nessas alegações, a coligação requereu a cassação dos diplomas de Heitor Campos e Doutora Camila, a declaração de inelegibilidade dos investigados e a aplicação de multa.

Decisão de primeira instância foi mantida

Ao analisar o processo, a Justiça Eleitoral de primeiro grau concluiu que as provas apresentadas não demonstravam a ocorrência das infrações eleitorais alegadas.

Com o julgamento desta quinta-feira, o TRE-PB confirmou esse entendimento e manteve a decisão que julgou improcedente a ação, preservando os mandatos do prefeito Heitor Campos e da vice-prefeita Doutora Camila.

Eleitos nas eleições municipais de 2024, Heitor Campos e Doutora Camila receberam 2.758 votos, o equivalente a 73,18% dos votos válidos no município de Cacimba de Areia.

Por Patos Online