A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), mais uma sessão ordinária e aprovou as prestações de contas da Câmara Municipal de Brejo dos Santos, referentes ao exercício de 2025, e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande (Ipsem), relativas ao exercício de 2024.
Durante a sessão, os conselheiros também analisaram processos envolvendo licitações, contratos e contratações de pessoal em municípios paraibanos.
Em um dos julgamentos, a Câmara considerou parcialmente procedentes as irregularidades apontadas na licitação realizada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande para a reforma da Feira Central. O gestor Geraldo Nobre Cavalcante foi multado em R$ 2 mil.
Também foi considerada procedente a denúncia sobre irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Nova Olinda, no exercício de 2023. O prefeito Diogo Richelli Rosas recebeu multa no valor de R$ 3 mil.
No caso da Prefeitura de Mato Grosso, o colegiado determinou que a prefeita Gidalva Francisca de Lima anule, no prazo de 30 dias, o Pregão Eletrônico nº 026/2026, destinado à aquisição de medicamentos em farmácias da região. A decisão foi tomada após o julgamento de denúncia considerada procedente. Ainda cabem recursos.
Outro processo envolvendo denúncia, desta vez sobre contratação de mão de obra pela Prefeitura de São José do Sabugi, foi arquivado porque a licitação já havia sido anulada pela própria administração municipal. Com isso, o Tribunal entendeu que houve perda do objeto da ação.
Já a denúncia sobre possíveis irregularidades em um contrato para pavimentação de estradas vicinais no município de Ouro Velho não foi analisada pelo TCE-PB, uma vez que os recursos utilizados na obra são de origem federal. O processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão competente para o caso.
A 1ª Câmara do TCE-PB é presidida pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho e composta pelos conselheiros Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas atuou na sessão por meio da subprocuradora-geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
As sessões presenciais e remotas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV TCE, no canal oficial do Tribunal no YouTube.
Ascom/TCE-PB
Veículo Recuperado PM recupera carro furtado horas após crime e devolve ao proprietário, em São José do Sabugi 
Briga PM contém briga generalizada durante São Pedro em São José do Sabugi; envolvidos foram levados à delegacia em Patos 
ACIDENTE Veículo com pré-candidato a deputado estadual Segundo Domiciano se envolve em acidente ao colidir com boi na Paraíba 
Tragédia Trabalhador morre após desabamento em mina na zona rural de São José do Sabugi 
Eleições 2026 Ex-prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, destaca força regional e legado de gestão em pré-candidatura a deputado estadual 
Dia do Idoso Grupo Viver da Melhor Idade, de Salgadinho, participa do VIII Idosos Fest em São José do Sabugi 
Prisão Polícia prende suspeito de homicídio em São José do Sabugi durante operação integrada em Santa Luzia 
Homicídio Jovem é assassinado dentro de casa na madrugada desta quarta-feira (21), em São José do Sabugi 
Prisão Foragido da Justiça é preso em operação na zona rural entre São José do Sabugi e Santana do Seridó 
Mín. 22° Máx. 31°
