Polícia Civil e Numol explicam responsabilidades em casos de morte natural após repercussão de corpo encontrado em residência, em Patos

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 15ª Delegacia Seccional de Patos, e o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) realizaram, na tarde desta quinta-feira (6), uma coletiva de imprensa para esclarecer à população quais órgãos são responsáveis pelo atendimento, remoção e emissão da declaração de óbito em diferentes situações.

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A entrevista foi convocada após a repercussão do caso de Onaldo Morais de Sousa, de 47 anos, encontrado morto dentro de casa na última segunda-feira (3), na Rua Pedro David, no bairro Monte Castelo, em Patos. A demora na retirada do corpo gerou questionamentos nas redes sociais sobre a responsabilidade dos órgãos envolvidos.

Participaram da coletiva o delegado-seccional de Patos, Ilamilto Simplício, o delegado Edson Pedroza, que atuava como delegado regulador no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) no dia da ocorrência, e o médico-legista e chefe do Numol de Patos, Dr. Dionísio Filho.

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Morte natural dentro de residência não é atribuição da Polícia Civil

Durante a coletiva, o delegado-seccional Ilamilto Simplício explicou que existe um normativo interno da Delegacia-Geral da Polícia Civil que estabelece os procedimentos para encaminhamento de corpos ao Numol ou ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

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Segundo ele, quando a morte é natural e ocorre dentro de uma residência, sem indícios de crime, a responsabilidade não é da Polícia Civil nem do Numol.

"O caso de segunda-feira, como foi constatado posteriormente, tratava-se de uma morte natural. Nessas situações, a responsabilidade é dos órgãos de saúde, seja municipal ou estadual, ou do médico responsável pelo acompanhamento do paciente", esclareceu.

Como a ocorrência chegou à Polícia Civil

O delegado Edson Pedroza explicou que a Polícia Civil só tomou conhecimento da ocorrência durante a tarde da segunda-feira, e não pela manhã, como chegou a ser divulgado.

Segundo ele, ao receber as informações, foi verificado que o homem havia sido encontrado morto dentro da residência, sem sinais de arrombamento, violência ou qualquer circunstância que indicasse a prática de crime.

Além disso, conforme os relatos iniciais, Onaldo possuía histórico de problemas de saúde e alcoolismo.

Diante desse cenário, a orientação foi de que o caso fosse tratado inicialmente como morte natural, cabendo ao médico da rede pública de saúde emitir a declaração de óbito.

Posteriormente, surgiram informações de que a família suspeitava de uma possível agressão sofrida pela vítima dias antes. Com isso, a situação foi reavaliada e o delegado plantonista foi acionado.

Segundo Pedroza, após a intervenção da Polícia Civil, foi expedido um ofício para que o corpo fosse encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em João Pessoa, onde seriam realizados exames complementares.

Médico-legista explica diferenças entre morte natural e morte violenta

O chefe do Numol de Patos, médico-legista Dr. Dionísio Filho, iniciou sua fala prestando solidariedade aos familiares de Onaldo Morais de Sousa e explicou tecnicamente como funciona a atuação dos órgãos responsáveis.

Ele destacou que existem dois grandes grupos de óbitos:

• mortes por causas naturais;
• mortes por causas externas, como homicídios, suicídios, acidentes e mortes suspeitas.

Segundo o médico, apenas as mortes decorrentes de causas externas ou com suspeita de violência são encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML/Numol), onde são submetidas a exame necroscópico.

Já nos casos de morte natural, a emissão da declaração de óbito é um ato exclusivamente médico.

Dr. Dionísio explicou que, quando a pessoa era acompanhada regularmente por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), cabe ao médico daquela unidade emitir a declaração.

Mesmo nos casos em que o paciente não possuía acompanhamento médico, ele afirmou que, na ausência de um Serviço de Verificação de Óbitos — estrutura existente apenas em João Pessoa na Paraíba —, a boa prática recomenda que a declaração também seja emitida pelo médico da unidade de saúde da área onde ocorreu o óbito.

O médico ainda ressaltou que muitos profissionais confundem a obrigação de declarar a morte com a de definir sua causa.

"O médico não é obrigado, nesses casos, a afirmar a causa da morte. A obrigação legal é declarar que a pessoa está morta. A definição da causa pode ser esclarecida posteriormente, quando necessário", explicou.

Caso foi esclarecido após exame em João Pessoa

Segundo o médico-legista, diante da repercussão e da angústia da família, o delegado-seccional Ilamilto Simplício intermediou, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento do corpo ao Serviço de Verificação de Óbitos, em João Pessoa.

Após exames realizados no SVO, foi descartada qualquer hipótese de morte violenta.

Conforme a declaração de óbito emitida pela equipe médica da unidade, a causa da morte foi edema pulmonar provocado por cardiomiopatia alcoólica, condição compatível com o histórico clínico da vítima.

Confira abaixo a entrevista completa: 

Onaldo Morais de Sousa tinha 47 anos e era bastante conhecido em Patos por ter trabalhado durante muitos anos como vendedor ambulante de calçados. Solteiro, ele não deixou filhos. A morte causou comoção entre familiares, amigos e moradores da cidade, especialmente após a repercussão envolvendo a demora na remoção do corpo e os questionamentos sobre os procedimentos adotados pelos órgãos públicos.

Com os esclarecimentos prestados pela Polícia Civil e pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), ficaram definidos os procedimentos legais adotados em casos de morte natural e as atribuições de cada órgão envolvido, esclarecendo os questionamentos que surgiram após a ocorrência registrada em Patos.

Por Felipe Vilar - Patos Online