A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações, vinculada à 22ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), e policiais da Superintendência Regional, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Bacamarte, em Campina Grande, no Agreste paraibano.
A operação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais e apurar possíveis práticas relacionadas aos crimes de contrabando e descaminho, de competência da Justiça Federal, além de possíveis infrações penais contra a propriedade industrial.
Ao todo, participaram da ação 38 servidores da Receita Federal e 18 policiais civis, com o emprego de 15 viaturas, além de três caminhões e uma van de carga.
Durante as diligências, foram fiscalizados sete estabelecimentos comerciais. Quatro deles estão localizados no Centro de Campina Grande e os demais nos bairros Castelo Branco, Cruzeiro e São José.
No decorrer das fiscalizações, as equipes apreenderam diversos calçados e peças de vestuário com indícios de falsificação de marcas comercialmente registradas.
Amostras dos produtos apreendidos serão encaminhadas ao Núcleo de Criminalística de Campina Grande, onde passarão por exames periciais para verificar a autenticidade das mercadorias e confirmar ou não a ocorrência de eventual falsificação.
No âmbito da Polícia Civil, os fatos serão analisados com base na legislação que trata da propriedade industrial, especialmente quanto à possível aplicação do artigo 190 da Lei nº 9.279/1996, sem prejuízo de outros enquadramentos que possam ser identificados durante o andamento das investigações.
As apurações continuarão para esclarecer a origem e a comercialização dos produtos, além de identificar eventuais responsáveis pelas irregularidades.
A operação também reforça a atuação integrada entre os órgãos de segurança e fiscalização no combate à comercialização de produtos falsificados e a possíveis crimes tributários e aduaneiros.
A Polícia Civil da Paraíba destacou que ações desse tipo contribuem para o enfrentamento aos crimes contra a propriedade industrial e para a proteção do mercado regular e dos consumidores.
Por Patos Online
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