Operação fiscaliza sete estabelecimentos e apreende produtos suspeitos de falsificação em Campina Grande

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações, vinculada à 22ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), e policiais da Superintendência Regional, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Bacamarte, em Campina Grande, no Agreste paraibano.

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A operação teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais e apurar possíveis práticas relacionadas aos crimes de contrabando e descaminho, de competência da Justiça Federal, além de possíveis infrações penais contra a propriedade industrial.

Ao todo, participaram da ação 38 servidores da Receita Federal e 18 policiais civis, com o emprego de 15 viaturas, além de três caminhões e uma van de carga.

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Durante as diligências, foram fiscalizados sete estabelecimentos comerciais. Quatro deles estão localizados no Centro de Campina Grande e os demais nos bairros Castelo Branco, Cruzeiro e São José.

No decorrer das fiscalizações, as equipes apreenderam diversos calçados e peças de vestuário com indícios de falsificação de marcas comercialmente registradas.

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Amostras dos produtos apreendidos serão encaminhadas ao Núcleo de Criminalística de Campina Grande, onde passarão por exames periciais para verificar a autenticidade das mercadorias e confirmar ou não a ocorrência de eventual falsificação.

Investigação

No âmbito da Polícia Civil, os fatos serão analisados com base na legislação que trata da propriedade industrial, especialmente quanto à possível aplicação do artigo 190 da Lei nº 9.279/1996, sem prejuízo de outros enquadramentos que possam ser identificados durante o andamento das investigações.

As apurações continuarão para esclarecer a origem e a comercialização dos produtos, além de identificar eventuais responsáveis pelas irregularidades.

A operação também reforça a atuação integrada entre os órgãos de segurança e fiscalização no combate à comercialização de produtos falsificados e a possíveis crimes tributários e aduaneiros.

A Polícia Civil da Paraíba destacou que ações desse tipo contribuem para o enfrentamento aos crimes contra a propriedade industrial e para a proteção do mercado regular e dos consumidores.

Por Patos Online