A Justiça de Itaporanga converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Francisco Salmo Freitas de Caldas, apontado como responsável pela morte do estudante de Agronomia Mateus Gouveia Leite de Melo, de 27 anos. A decisão foi proferida neste sábado (15), durante audiência de custódia realizada no Fórum da Comarca de Itaporanga.
Francisco foi preso após o homicídio ocorrido na noite da sexta-feira (14), no Centro de Itaporanga. Segundo os autos, o crime aconteceu por volta das 21h, em frente à Conveniência Extreme, na Avenida Getúlio Vargas. Mateus foi atingido por golpes de faca na região do tórax e chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas morreu após dar entrada no Hospital Distrital de Itaporanga.
De acordo com a decisão judicial, à qual o Patos Online teve acesso, o suspeito teria fugido do local em uma motocicleta e posteriormente se apresentado no Destacamento da Polícia Militar de Aguiar. Aos policiais, conforme registrado no procedimento, ele teria admitido verbalmente ter desferido os golpes contra Mateus e alegou um desentendimento prévio ou suposto tapa desferido pela vítima durante ingestão de bebidas. Em seguida, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foi autuado em flagrante.
Durante a investigação inicial, uma faca peixeira de aproximadamente dez polegadas, com vestígios de sangue, foi localizada a cerca de 12 metros do local do crime. O objeto foi apreendido e encaminhado para perícia.
A Justiça também considerou como elementos de materialidade o atendimento médico que registrou o óbito, documentos do Instituto de Polícia Científica e o relatório do local do crime.
Na decisão, o juiz Diogo de Mendonça Furtado, que atuou como plantonista, destacou ainda os depoimentos colhidos durante a investigação e as imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais próximos.
Conforme o documento, uma testemunha teria presenciado o momento em que Francisco desferiu golpes de faca contra o peito da vítima. As imagens de videomonitoramento também teriam registrado a aproximação do suspeito portando a arma branca e a dinâmica do ataque.
Para o magistrado, os elementos reunidos até o momento apontam indícios suficientes de autoria e materialidade do homicídio.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público da Paraíba se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. A defesa, por sua vez, pediu que Francisco respondesse ao processo em liberdade, com a aplicação de medidas cautelares alternativas.
O pedido da defesa foi rejeitado.
Na decisão, o juiz considerou que a forma como o crime teria sido praticado demonstra gravidade concreta e risco à ordem pública, destacando o uso de uma faca e os golpes direcionados à região torácica da vítima.
"O investigado deslocou-se em uma motocicleta portando ostensivamenteuma faca peixeira de aproximadamente dez polegadas, dirigiu-se até a calçada onde a vítima se encontrava e desferiu ao menos três facadas direcionadas à região torácica e cardíaca, mesmo diante de terceiros e de apelos verbais de populares para cessar os ataques.
A conduta exterioriza acentuada frieza e periculosidade social, evidenciando desapreço absoluto pela vida humana em local público de intensa movimentação. A alegação informal trazida pelo acusado de que teria ocorrido um desentendimento prévio ou suposto tapa durante ingestão de bebidas alcoólicas não descaracteriza a violência desmedida de sua conduta." - destacou o magistrado.
O magistrado também considerou que medidas cautelares diferentes da prisão seriam insuficientes diante das circunstâncias apresentadas no processo.
Com isso, o auto de prisão em flagrante foi homologado e Francisco Salmo Freitas de Caldas teve a prisão preventiva decretada, com fundamento nos artigos 310, 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Ele deverá permanecer recolhido à disposição da Justiça enquanto o processo criminal tiver prosseguimento.
Mateus Gouveia Leite de Melo era estudante de Agronomia e estava próximo de concluir o curso pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal. A morte provocou comoção entre familiares, amigos e colegas.
As circunstâncias que antecederam o ataque continuam sendo apuradas pela Polícia Civil. Segundo relatos registrados inicialmente, os dois homens seriam conhecidos e estavam juntos em um estabelecimento antes do crime. A motivação do homicídio deverá ser esclarecida no decorrer da investigação.
Por Patos Online
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