O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) deflagraram, nesta quinta-feira (20), a Operação Purgatório, para investigar uma possível organização criminosa que teria utilizado estruturas da administração pública de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, para promover o desvio sistemático de recursos públicos.
A investigação é conduzida de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB) e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).
Entre as medidas judiciais cumpridas está o afastamento cautelar do prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira, determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Também foram autorizados o sequestro de bens e valores e mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos 12 investigados, localizados na Paraíba e em Pernambuco.
Segundo o MPPB, as investigações identificaram indícios de fraudes em procedimentos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, especialmente em contratos relacionados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos.
Também são investigadas possíveis práticas de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais, esta última relacionada à destinação e circulação de recursos públicos que teriam sido desviados.
O prejuízo aos cofres públicos de Caaporã, conforme apurado até o momento e atualizado, ultrapassa R$ 2 milhões.
As medidas de sequestro patrimonial foram determinadas até o limite do prejuízo atualmente calculado e têm como uma das finalidades garantir recursos para eventual ressarcimento ao erário.
De acordo com o Ministério Público e a Polícia Civil, as medidas também buscam interromper eventuais práticas ilícitas, preservar provas e aprofundar a apuração sobre a participação individual dos investigados.
As investigações continuam para identificar a eventual participação de outras pessoas e esclarecer toda a extensão do esquema investigado.
As autoridades ressaltam que as medidas cautelares possuem caráter investigativo e não representam antecipação de culpa ou de responsabilidade. Os fatos ainda serão apurados no curso do procedimento, com garantia do devido processo legal e do direito à defesa.
Por Patos Online
Com informações do MPPB
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