A Polícia Civil da Paraíba cumpriu, nesta terça-feira (1º), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por ameaça, dano e descumprimento de medidas protetivas de urgência, no contexto da Lei Maria da Penha, em São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba.
De acordo com a Polícia Civil, o investigado já havia sido preso em flagrante no mês de junho, após agredir a companheira. Depois de ser colocado em liberdade, ele passou a responder a medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Entre as determinações estava o afastamento do lar, além da proibição de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a vítima.
Mesmo diante das restrições impostas judicialmente, conforme as investigações, o homem voltou a procurar a ofendida, caracterizando, em tese, o descumprimento das medidas protetivas.
Diante da situação e considerando o risco apontado à integridade da vítima, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi analisado e acolhido pelo Poder Judiciário, que decretou a prisão como forma de garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Após a expedição do mandado, equipes da Delegacia de São José de Piranhas realizaram diligências para localizar o investigado e conseguiram encontrá-lo, efetuando o cumprimento da ordem judicial.
O homem foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e permanece preso, à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça que o descumprimento de medidas protetivas determinadas judicialmente pode resultar em prisão e que casos de violência doméstica devem ser comunicados às autoridades competentes.
Por Patos Online
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