Uma patoense procurou o Patos Online para tornar pública uma reclamação relacionada à terceira negativa de um benefício solicitado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após uma perícia médica realizada na agência do órgão em Patos, no Sertão da Paraíba.
Segundo o relato apresentado por Darlania Nóbrega de Lima, a avaliação teria sido realizada pelo médico identificado pelas iniciais M. D. C. F. A patoense afirma que permaneceu por menos de três minutos na sala durante a última perícia e que, em sua avaliação, não teria tido tempo suficiente para apresentar detalhadamente suas condições de saúde, limitações e o histórico de tratamentos realizados.
Darlania também afirma que apresentou laudos, exames e relatórios médicos durante o processo, mas deixou a perícia com a impressão de que a documentação não teria recebido a atenção que considera necessária. A patoense questiona se uma avaliação realizada em um período tão curto seria suficiente para determinar sua capacidade ou incapacidade para o trabalho.
Em seu relato, ela ressalta que os documentos médicos apresentados, segundo afirma, são decorrentes de consultas e acompanhamentos realizados por profissionais de saúde e que não teriam sido produzidos exclusivamente com o objetivo de justificar um afastamento das atividades profissionais.
A denunciante afirma ainda que se sente frustrada diante das sucessivas negativas e defende que o processo de avaliação considere, além da documentação apresentada, a realidade e as limitações relatadas pelo segurado. Ela diz não estar buscando qualquer privilégio, mas uma avaliação que considere sua situação de forma criteriosa e imparcial.
Diante da situação, Darlania solicita que o caso seja apurado pelos órgãos competentes. Entre os questionamentos apresentados por ela está a possibilidade de verificar se a perícia foi realizada de acordo com os procedimentos estabelecidos e se os documentos médicos apresentados foram devidamente considerados na análise do pedido.
O Patos Online ressalta que as informações apresentadas nesta matéria correspondem ao relato da patoense e não representam conclusão da reportagem sobre a conduta do profissional citado ou sobre a regularidade do procedimento realizado. A negativa do benefício e os critérios utilizados na avaliação também não foram analisados de forma independente pela reportagem.
Em resposta à denúncia, a Agência da Previdência Social de Patos-PB informou que a avaliação da incapacidade para o trabalho ou para a vida social dos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é uma atribuição exclusiva da Perícia Médica Federal (PMF) e segue critérios técnicos. Segundo o órgão, Darlania esteve em benefício por incapacidade entre dezembro de 2024 e agosto deste ano, período em que houve sucessivas prorrogações, e a perícia mais recente foi do tipo conclusiva. O INSS afirma que, antes do atual parecer contrário, houve histórico de reconhecimento da incapacidade da segurada.
Sobre a avaliação realizada, o INSS informou que os dados das perícias médicas são confidenciais e sigilosos e, por isso, não podem ser divulgados. De forma geral, conforme a nota, a segurada possui uma patologia crônica que pode apresentar períodos de melhora e piora, mas que atualmente estaria em fase estabilizada. Diante disso, a Perícia Médica Federal informou não haver, no momento, critérios técnicos para a prorrogação do benefício.
O órgão também orientou que, caso a segurada discorde do resultado da perícia, ela poderá apresentar recurso no prazo de até 30 dias após tomar ciência do indeferimento, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Em relação a eventual reclamação sobre o atendimento ou a conduta do profissional, o INSS informou que a denúncia pode ser formalizada pela Ouvidoria, por meio do telefone 135 ou do portal Fala.BR.
A manifestação é assinada por José Alberto da Nóbrega Simplício, gerente da Agência da Previdência Social de Patos-PB.
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