MPE-PB investiga vereador de Junco do Seridó após fala sobre voto de servidores contratados

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) instaurou procedimento para apurar uma possível prática de assédio eleitoral atribuída ao vereador Roberto Cândido (União Brasil), de Junco do Seridó, no Sertão paraibano. A investigação foi aberta após declarações feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara Municipal.

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Na ocasião, Roberto Cândido afirmou que o prefeito deveria chamar individualmente os servidores contratados para apresentar os candidatos apoiados pela gestão e cobrar deles apoio nas eleições.

Entre os pontos que serão analisados pelo Ministério Público estão possíveis situações de constrangimento de servidores em favor de candidaturas, participação obrigatória em reuniões ou atos de campanha, exigência de exposição de material eleitoral em residências e eventual relação entre a manutenção de empregos e o apoio político.

O procedimento também apura, em tese, possíveis práticas de abuso de poder político ou de autoridade, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos e assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

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Como parte das primeiras diligências, o MPE-PB solicitou à Câmara Municipal a gravação integral e a ata da sessão em que ocorreram as declarações. O Legislativo também deverá informar se existe algum procedimento ético-disciplinar relacionado ao vereador. O prazo para o envio das informações é de cinco dias.

A Prefeitura de Junco do Seridó também foi acionada para prestar esclarecimentos sobre eventuais convocações, pressões ou exigências de apoio político direcionadas a servidores municipais.

Declarações durante a sessão

A manifestação do vereador ocorreu durante sessão realizada na quarta-feira (3). Em um dos trechos, Roberto Cândido defendeu que o prefeito deveria chamar os funcionários individualmente para apresentar os nomes que integram sua chapa.

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“O prefeito é para obrigar mesmo o povo a votar. Eu já disse a ele várias vezes. Chame um por um no seu gabinete e diga: aqui está minha chapa”, afirmou.

Em outro momento, o vereador mencionou situações em que, segundo ele, servidores seriam pressionados a participar de atividades relacionadas à campanha, como permanecer em frente a comitês e utilizar bandeiras ou fotos de candidatos nas residências.

“Quem é funcionário público, quem está sendo obrigado a ir para o balneário, a vir aqui para frente do comitê, de colocar uma bandeira, uma foto na sua casa, entregue o emprego se estiver insatisfeito”, disse.

Roberto Cândido também relacionou a concessão de oportunidades de trabalho no município à expectativa de apoio eleitoral.

“Não acho justo quem nunca teve uma oportunidade no município, quem nunca teve uma oportunidade de emprego, hoje o prefeito deu. Acho que quem recebeu pela primeira vez deve ser grato, reconhecer através do voto”, declarou.

 

 

 

 

 

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Próximos passos

Cópias do procedimento foram encaminhadas ao promotor eleitoral de Juazeirinho para análise de eventual repercussão criminal dos fatos e realização da oitiva do vereador. A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região também deverá receber o material.

O Município de Junco do Seridó é administrado pelo prefeito Paulo Fragoso (PSB). Conforme dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o quadro informado inclui 182 cargos comissionados, 69 servidores contratados por excepcional interesse público e 220 servidores efetivos.

A investigação ainda está em fase inicial e deverá reunir documentos e depoimentos antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.

Por Patos Online