A Justiça determinou a suspensão e remoção do perfil do ator e comediante Lucas Henrique Veloso no Instagram, após apontamentos de descumprimento de medidas protetivas de urgência em um processo que tramita em segredo de justiça na Comarca de Patos e envolve disputa relacionada à guarda, convivência e proteção da filha, uma criança de 5 anos.
A determinação consta de decisão proferida em 30 de agosto, durante o plantão judiciário. O magistrado também determinou que o ator cessasse imediatamente qualquer forma de comunicação, direta ou indireta, com a mulher protegida pelas medidas judiciais.
O caso envolve Lucas Veloso e a empresária e influenciadora de Patos, Gessica Muniz, representada pelo advogado André Luiz.
Segundo a decisão de 30 de agosto, a mulher alegou que Lucas teria descumprido medidas protetivas anteriormente determinadas pela Justiça. Entre os fatos apresentados no processo estavam um deslocamento do ator até Patos no dia 28 de agosto e manifestações em redes sociais que, segundo a requerente, fariam referência indireta a ela.
Em pronunciamento, o advogado de Géssica, André Luiz, afirmou que Lucas já era alvo de uma medida protetiva que proibia qualquer menção ao nome da mãe da criança nas redes sociais e, ainda assim, teria continuado a persegui-la virtualmente. Segundo o advogado, as condutas teriam continuado, com práticas que ele classificou como injúria, difamação, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
A conduta levou a defesa e requerer na justiça um pedido de prisão preventiva ou a decretação de medidas cautelares diversas.
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O juiz considerou que havia urgência para analisar o caso durante o plantão. No entanto, esclareceu que não poderia decretar a prisão preventiva porque não havia pedido formulado pelo Ministério Público ou pela autoridade policial, conforme os requisitos processuais aplicáveis.
Diante disso, o magistrado não acolheu o pedido de prisão, mas determinou outras medidas para reforçar a proteção judicial já existente.
Entre elas, foi ordenado à Meta, empresa responsável pelo Instagram, que promovesse a indisponibilização e remoção integral do perfil utilizado pelo ator no prazo de 24 horas após a intimação.
Em caso de descumprimento injustificado da determinação pela plataforma, foi fixada multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 1 milhão.
A decisão também determinou que Lucas não realize qualquer ato de comunicação, direto ou indireto, com a mulher protegida, sob pena de eventual decretação de prisão preventiva, caso esta seja requerida pelos legitimados, ou de prisão em flagrante, conforme a situação.
O juiz destacou que, diante das circunstâncias apresentadas nos autos, a manutenção do perfil poderia permitir a continuidade de atos considerados lesivos no ambiente digital.
Em outra decisão, proferida em 31 de agosto pelo juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, a Justiça analisou pedidos relacionados à guarda e ao regime de convivência da filha de Lucas Veloso.
A decisão manteve a residência de referência da criança junto à mãe, na Comarca de Patos, e rejeitou os pedidos apresentados pelo pai para alteração da guarda ou transferência provisória da residência da menor para Campina Grande.
Na mesma decisão, a Justiça determinou a suspensão temporária e imediata de toda forma de convivência paterna entre Lucas e a filha. A medida abrange visitas presenciais, retiradas, passeios, pernoites e também contatos por meios virtuais, como ligações e videochamadas.
A defesa do artista Lucas Veloso se pronunciou sobre as decisões judiciais que determinaram a retirada temporária de seu perfil no Instagram e a suspensão da convivência com a filha de 5 anos, em processo que tramita em segredo de Justiça na comarca de Patos.
Em nota assinada pela advogada Vaneska Dayane Carvalho Melo, OAB/PB nº 27.141, a defesa afirmou que Lucas está sendo acompanhado por defesa técnica e que, desde o início, foi orientado a cumprir integralmente as determinações judiciais vigentes.
Segundo a advogada, a defesa já apresentou ao Juízo competente as medidas consideradas cabíveis e a documentação necessária. Também informou que foram demonstrados os prejuízos profissionais decorrentes da retirada do perfil do Instagram, apontado como uma das principais ferramentas de trabalho do artista e utilizado no cumprimento de contratos publicitários.
A defesa ressaltou, entretanto, que contesta a forma como determinados fatos relacionados ao caso vêm sendo apresentados e interpretados publicamente.
A advogada também destacou que o processo envolve questões familiares e uma criança e, por isso, não serão divulgados documentos, conversas, vídeos, provas ou outros detalhes protegidos pelo sigilo judicial.
A defesa alertou ainda que a existência de um processo ou de uma decisão tomada durante o andamento da ação não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade das partes.
Por fim, a defesa declarou que Lucas continuará cumprindo as determinações judiciais e que adotará os meios legais para apresentar seus esclarecimentos e provas.
Confira na íntegra:
NOTA OFICIAL — DEFESA DE LUCAS VELOSO
Diante da grande repercussão de notícias envolvendo Lucas Veloso, sua defesa e a Shaolin Produções vêm prestar alguns esclarecimentos necessários.
Lucas está sendo acompanhado por defesa técnica e foi orientado, desde o primeiro momento, a cumprir integralmente todas as determinações judiciais em vigor.
A defesa já apresentou ao Juízo competente as medidas cabíveis e toda a documentação necessária.
Também foram demonstrados os prejuízos profissionais causados pela retirada do perfil do Instagram, que é uma das principais ferramentas de trabalho de Lucas e utilizada para o cumprimento de contratos publicitários.
É importante esclarecer que a defesa contesta a forma como determinados fatos vêm sendo apresentados e interpretados.
As questões ainda estão sendo analisadas pelas autoridades competentes e serão discutidas no lugar correto: na Justiça, com provas e direito de defesa, e não por meio de julgamento nas redes sociais.
O processo tramita em segredo de justiça e envolve questões familiares e uma criança.
Por responsabilidade e respeito à lei, não serão divulgados documentos, conversas, vídeos, provas ou detalhes protegidos pelo sigilo, ainda que informações sobre o caso estejam circulando amplamente na internet.
A existência de um processo ou de uma decisão tomada durante o andamento do caso não significa que exista uma conclusão definitiva sobre responsabilidade.
Por isso, é importante ter cuidado com manchetes, comentários e publicações que apresentem como definitivamente comprovados fatos que ainda estão sendo analisados.
A defesa também não utilizará as redes sociais para atacar, expor ou constranger qualquer pessoa envolvida.
Lucas continuará cumprindo as determinações judiciais vigentes, enquanto sua defesa seguirá trabalhando de forma firme e responsável para assegurar seus direitos e apresentar, pelos meios legais, todos os esclarecimentos e provas necessários.
Neste momento, estes são os esclarecimentos que podem ser prestados publicamente sem violar o segredo de justiça.
VANESKA DAYANE CARVALHO MELO
OAB/PB nº 27.141
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Após a retirada de seu perfil pessoal do Instagram, Lucas Veloso também publicou um vídeo no perfil da Shaolin Produções para comentar o caso.
No início da gravação, o artista reconheceu que sua conta está fora do ar por determinação judicial e afirmou que respeita a decisão.
“Meu Instagram está fora do ar por decisão judicial e eu respeito a decisão da Justiça. Ele ficará fora do ar até que a própria Justiça diga que é justo ou não ele voltar”, declarou.
Lucas afirmou que decidiu se manifestar por meio do canal profissional para pedir que as autoridades responsáveis pelo caso o ouçam.
O artista disse estar preocupado com a situação envolvendo sua filha e fez um apelo à Justiça da Paraíba, ao Tribunal de Justiça, à Justiça de Patos, ao Conselho Tutelar e ao Conselho de Ética da OAB.
“Tudo que eu peço é que isso seja mostrado na Justiça. Eu quero muito poder ser ouvido”, afirmou.
Durante o vídeo, Lucas disse possuir seis pendrives com informações que, segundo ele, pretende apresentar às autoridades. O artista afirmou que prefere levar esse material à Justiça antes de divulgá-lo publicamente.
“Eu tenho muito a falar com vocês. Eu tenho seis pendrives cheios de informações que vocês vão adorar saber. (...) E tudo que eu peço é que isso seja mostrado na Justiça”, declarou.
Lucas também pediu para ser submetido a uma avaliação por profissional designado pela Justiça.
“Eu quero muito ser ouvido por um psicólogo ou psicóloga ou psiquiatra que seja designado pela Justiça e não escolhido unilateralmente”, afirmou.
O artista mencionou ainda que possui informações que pretende apresentar no processo, mas não detalhou publicamente o conteúdo desse material.
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Por Patos Online
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