A Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, iniciou o recesso parlamentar previsto em seu Regimento Interno em virtude dos festejos alusivos à padroeira do município, Nossa Senhora da Guia, tradicionalmente celebrados entre os dias 14 e 24 de setembro.
O comunicado foi feito pela presidente da Mesa Diretora, Tide Eduardo, durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira, dia 10.
Ao anunciar a suspensão das atividades parlamentares, a presidente explicou que o período de recesso compreende os dias 14 a 24 de setembro.
“Comunico aos senhores e senhoras que, após essa sessão, iniciaremos o recesso parlamentar em virtude dos festejos de Nossa Senhora da Guia, compreendendo o período de 14 a 24 de setembro”, informou Tide Eduardo.
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Ainda conforme a presidente, após o encerramento do período previsto no Regimento Interno, as sessões ordinárias serão retomadas normalmente.
A previsão é de que os trabalhos legislativos retornem na terça-feira, dia 29 de setembro.
MATÉRIAS APROVADAS
Antes do início do recesso, os vereadores apreciaram e aprovaram, durante a sessão, nove Projetos de Lei de autoria do Legislativo, além de cinco requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que modifica dispositivo e dá outras providências. A proposta é de autoria da Mesa Diretora e foi subscrita por todos os vereadores.
Também foi aprovado o PLE nº 249/2025, que modifica a Lei nº 4.888/2017, responsável por dispor sobre o quadro de servidores de gabinete de vereador ou vereadora.
A matéria é de autoria dos vereadores Brenna Nóbrega, Nega Fofa, Galeguinho da Van, Junior Contigo, Perla Gadelha, Nadir Rodrigues e Tide Eduardo.
O plenário aprovou ainda o PLE nº 123/2026, de autoria do vereador Héber Tiburtino, que reconhece o bioma Caatinga como patrimônio ecológico, histórico, cultural e natural do município de Patos e estabelece diretrizes de proteção ambiental.
De autoria da vereadora Perla Gadelha, foi aprovado o PLE nº 134/2026, que institui diretrizes para o Programa Municipal de Capacitação e Orientação para Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas do município.
Outro projeto aprovado foi o PLE nº 138/2026, de autoria do vereador Héber Tiburtino, que reconhece a feira do sábado de Patos, localizada nas imediações do Mercado Público Central, Juvino Lilioso e Mercado da Carne, como patrimônio cultural material e imaterial do município.
A vereadora Nadir Rodrigues é autora do PLE nº 145/2026, aprovado durante a sessão, que institui o Programa Municipal de Identificação Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Patos.
Também recebeu aprovação o PLE nº 187/2026, de autoria do vereador Rafael Policial, que concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Patos ao senhor Antônio Roberto de Sousa.
Encerrando a pauta de projetos, foi aprovado o PLE nº 196/2026, de autoria da presidente Tide Eduardo, que institui o Dia Municipal do Jovem Assembleiano no município de Patos.
Com a conclusão da sessão, a Câmara Municipal de Patos entra no período de recesso parlamentar em razão das festividades de Nossa Senhora da Guia, mantendo a previsão de retomada das atividades legislativas na terça-feira, dia 29 de setembro.
Por Comunicação Câmara
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