A Justiça da Paraíba converteu em prisão preventiva as prisões em flagrante de Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque e Mirelly Laila Lucena Braz, ambos de 19 anos, acusados pelo envolvimento na morte do filho, um bebê de apenas 23 dias, assassinado a facadas na quarta-feira (14), em Patos, no Sertão paraibano.
A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante durante audiência de custódia realizada às 15h desta quinta-feira (15). Com a medida, os dois deverão permanecer presos, à disposição da Justiça.
No termo da audiência, obtido pelo Patos Online, a magistrada homologou as prisões em flagrante e acolheu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela conversão em preventiva. A defesa, por sua vez, havia solicitado a concessão de liberdade provisória.
Na decisão, a juíza destacou a gravidade concreta do caso, considerando a idade da vítima e a violência dos ferimentos. Conforme o documento, a criança foi atingida por golpes de faca dentro da residência da família, localizada na Rua Francisco Germano, no bairro Dona Milindra, e morreu no local.
A magistrada também ressaltou que, no momento das agressões, apenas os dois investigados estariam no imóvel com o bebê. Embora apresentem versões contraditórias sobre quem iniciou as agressões, ambos confirmaram, segundo a decisão, que a faca utilizada esteve sob o domínio e foi manuseada pelo casal durante a ocorrência.
Outro ponto considerado foi a necessidade de preservar a instrução criminal. O documento menciona o relato de uma testemunha segundo o qual Mirelly teria tentado alterar elementos da cena ao limpar as mãos ensanguentadas no corpo de Marcos Gabriel. A decisão também aponta a necessidade de resguardar os depoimentos de vizinhos que moram no mesmo beco.
"Há relato expresso da testemunha dando conta de que a autuada tentou forjar elementos probatórios, limpando propositadamente as mãos ensanguentadas no corpo de Marcos Gabriel após ele chamar a atenção para a ausência de manchas. Diante das declarações conflitantes dos investigados e da necessidade de resguardar testemunhas vizinhas residentes no mesmo beco, o encarceramento é indispensável para preservar a integridade da prova testemunhal", cita um trecho da decisão.
A juíza citou ainda o risco de fuga, considerando informações constantes nos autos sobre a ausência de vínculos duradouros dos investigados com a comarca e as mudanças de residência relatadas durante a investigação.
Quando a Polícia Militar chegou ao local, segundo o termo judicial, Mirelly estava com as mãos, o rosto e as roupas ensanguentados e gritava na rua que o companheiro havia matado o filho. Marcos Gabriel, por sua vez, estava em um beco próximo e também pedia socorro, atribuindo à mãe a autoria dos golpes.
Durante os interrogatórios, os dois apresentaram versões conflitantes sobre a dinâmica das agressões e atribuíram um ao outro a responsabilidade pelo crime. A autoria dos golpes ainda deverá ser esclarecida no decorrer da investigação.
O caso foi registrado inicialmente como suspeita de homicídio qualificado e omissão de socorro. A decisão judicial menciona o enquadramento provisório nos artigos 121, § 2º, incisos I, III e IX, e § 4º, e 135, parágrafo único, do Código Penal.
Conforme informações divulgadas anteriormente pelo chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, Dionísio Filho, o exame no corpo do bebê identificou 24 perfurações por arma branca. Uma delas atingiu o coração, provocando uma hemorragia grave.
Os ferimentos atingiram regiões como rosto, tórax, abdômen e costas. Segundo o perito, as lesões indicam que a criança sofreu antes de morrer.
Além de manter os dois suspeitos presos, a juíza autorizou a coleta de material biológico dos investigados e determinou a juntada dos laudos periciais pendentes, incluindo exames de necropsia, do local do crime, pesquisa de sangue e perfil genético.
A decisão também autorizou a extração pericial de dados dos telefones celulares, medida considerada necessária para o avanço das investigações.
Marcos Gabriel e Mirelly Laila deverão permanecer presos preventivamente enquanto o caso segue sob apuração. A investigação busca esclarecer a participação de cada um na morte do recém-nascido.
Por Patos Online