A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) em conjunto com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB), fechou uma parceria com a Delegacia da Receita Federal de Campina Grande, para que os municípios contribuam na regularização de CPF dos paraibanos para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600, como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
As prefeituras paraibanas irão estabelecer núcleos informatizados para que as pessoas possam garantir a regularização do documento de forma online.
Serão colocados a disposição da população, técnicos que já trabalham na regularização das pendências do Bolsa Família e do CadÚnico para auxiliarem na regularização do CPF dos que estão com alguma pendência e dificuldade em solicitar a ajuda emergencial do Governo Federal. O objetivo é que os municípios garantam a redução das filas e aglomerações em bancos, lotéricas e postos dos Correios.
A decisão para formação dos núcleos informatizados foi tomada durante reunião remota, entre a Famup e o delegado da Receita Federal em Campina Grande, Gilberto Mendes Rios. Na ocasião, o delegado explicou como funciona os núcleos e o passo a passo que os municípios devem seguir para ajudar a população. As informações serão repassadas aos gestores pela Famup com apoio da Coegemas.
A Receita Federal destaca que é importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial se o nome e a data de nascimento, entre outros dados, coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal. Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet.
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