O promotor de justiça da cidade de Patos, Uirassu Medeiros, comentou que o estado da Paraíba ainda não registrou oficialmente a adoção do regime de “Lockdown”, quando as restrições contra um pandemia se tornam ainda mais rígidas seja para os estabelecimentos comerciais, pessoas ou até mesmo trânsito nas fronteiras dos estados.
Mas confirmou que o prefeito do município paraibano de Santa Rita, já confirmou que deverá adotar tal medida, a exemplo da capital João Pessoa, onde o governador João Azevedo admitiu em uma transmissão ao vivo no início da noite de hoje, que provavelmente terá que a adotar o “lock down” – o nível mais alto que pode ser dado durante uma situação de grave ameaça ao sistema de saúde, tendo em vista que na Grande João Pessoa se concentra a maior parte dos casos de coronavírus na Paraíba.
Uirassu Medeiros disse ainda que o “Lockdown” além adotar medidas mais rígidas de isolamento social, ainda torna vigente a fiscalização mais severa no tocante ao cumprimento das determinações em decreto.
Sobre a situação da cidade de Patos, onde o número de casos confirmados para o Covid-19 vem aumentando a cada dia, o promotor comentou que trata-se de um momento complexo, uma vez que o município não dispõe de uma ampla assistência para pacientes acometidos pela doença e para os casos suspeitos.
Ele mencionou que ainda não tem certeza se Patos vai ter a necessidade de adotar o “Lockdown”, mas pontuou que as pessoas de um modo geral precisam levar mais a sério o isolamento social.
Sobre o direito constitucional do cidadão, onde o mesmo pode ir e vir livremente, o promotor Uirassu disse que não existe uma resposta pronta para esta situação. Mas disse que o universo jurídico está aberto para discussões e interpretações diversas, inclusive para questões como essa que envolve a segurança de forma coletiva.
Ouça mais detalhes na entrevista que segue abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudio - Higo de Figueiredo (Rádio Espinharas
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