O Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, vem enfrentando dificuldades para se manter em funcionamento para atendimento médico e hospitalar na área de oncologia. Com isso foi criado uma campanha “Ajudando quem mais ajuda”, onde 38 municípios aprovaram leis nas Câmaras de Vereadores que garantem uma contribuição financeira para o hospital.
O levantamento dos municípios que já aprovaram o projeto de lei foi realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
“Este é um ato de solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. É muito bom ver que os municípios, os gestores estão aderindo a essa campanha da Famup. Todos nós sabemos como é importante manter o hospital funcionando plenamente em prol dos paraibanos”, destacou o presidente George Coelho.
A Lei aprovada nos municípios garante aos gestores a fiscalização do convênio, mediante a supervisão e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma irregularidade na execução do convênio.
De acordo com a Lei, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais, bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
Confira os municípios que aderiram
ClickPB
TRÂNSITO CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro 
GREVE NA CAIXA Servidores da Caixa podem encerrar greve na Paraíba após nova proposta 
ABASTECIMENTO Comportas do Açude Capoeira serão abertas por 15 dias para atender comunidades da região 
PEDIDO DE AJUDA Mulher pede ajuda para realizar exames oftalmológicos e acompanhar alta miopia 
CONCURSO PÚBLICO TJPB prepara concurso com 56 vagas para servidores e juiz substituto 
REAJUSTE Gás de cozinha fica 7% mais caro a partir desta terça-feira na Paraíba 
ENERGISA PARAÍBA Energisa realiza entrega de 100 geladeiras, troca gratuita de lâmpadas LED, ventiladores em municípios da Paraíba durante o mês de setembro 
PARCERIA Sincovep fortalece parceria com Conselho Regional de Contabilidade de Patos e região 
OPORTUNIDADES Paraíba tem 1.646 vagas abertas em concursos públicos neste mês de setembro Mín. 22° Máx. 35°
