MPPB recomenda que prefeituras proíbam fogueiras juninas e fogos de artifício

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a cidade de Bananeiras e outros seis municípios do Brejo da Paraíba a proibição por decreto do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifício durante o período junino devido à pandemia de Covid-19.

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De acordo com o MPPB, devem ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Além de tentar evitar a aglomeração de pessoas em celebrações e fogueira, a recomendação também pretende inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela fumaça, o que é considerado como um agravante em casos de Covid-19.

Os moradores de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria que não atenderem à recomendação poderão ser multados e responsabilizados civil, administrativa e penalmente, e ainda responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.

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Além da proibição de fogueiras, o MPPB recomendou a prorrogação do decreto municipal de cada cidade que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio não essencial.

G1/PB