Superintendente do PatosPREV explica como alíquota de 14% de contribuição incide sobre os vencimentos dos ativos e inativos. Ouça

O superintendente do PatosPREV (órgão previdenciário dos servidores municipais da cidade de Patos), Ariano Medeiros, falou para a imprensa local sobre o Projeto de Lei que está sendo alvo de análise da Câmara de Vereadores, o qual prevê a alíquota de 14% de contribuição para todos os servidores municipais ativos e efetivos.

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Buscando esclarecer mais detalhadamente sobre a matéria, Ariano garante que tal projeto advém do que foi estabelecido numa emenda constitucional de 2019.

“Se adequar a esta norma é um imperativo legal. Não fazendo, nós estaremos indo contra o preceito constitucional. E isso não é bom para o município. Foi explico pelos técnicos e por nós também do PatosPREV, o quanto vai refletir de forma negativa para o município. Nós sabemos que é uma matéria polêmica, nós reconhecemos isso. Dissemos na reunião, que respeitávamos o posicionamento contrário de quem quer que seja, mas nós estamos tratando da matéria do ponto de vista técnico”, defendeu.

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Para os servidores inativos, esteja aposentado ou recebendo pensão, essa contribuição previdenciária de 14% vai incidir sobre o valor que exceder o teto trabalhado hoje pelo regime geral de previdência social (INSS). Ou seja, quem exceder o valor de 6 mil reais, por exemplo, vai pagar a alíquota referente ao que excedeu apenas, e não sobre o valor total.

Ouça mais detalhes no áudio que segue.

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Matéria por Patosonline.com