Superintendente do PatosPREV explica como alíquota de 14% de contribuição incide sobre os vencimentos dos ativos e inativos. Ouça

O superintendente do PatosPREV (órgão previdenciário dos servidores municipais da cidade de Patos), Ariano Medeiros, falou para a imprensa local sobre o Projeto de Lei que está sendo alvo de análise da Câmara de Vereadores, o qual prevê a alíquota de 14% de contribuição para todos os servidores municipais ativos e efetivos.

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Buscando esclarecer mais detalhadamente sobre a matéria, Ariano garante que tal projeto advém do que foi estabelecido numa emenda constitucional de 2019.

“Se adequar a esta norma é um imperativo legal. Não fazendo, nós estaremos indo contra o preceito constitucional. E isso não é bom para o município. Foi explico pelos técnicos e por nós também do PatosPREV, o quanto vai refletir de forma negativa para o município. Nós sabemos que é uma matéria polêmica, nós reconhecemos isso. Dissemos na reunião, que respeitávamos o posicionamento contrário de quem quer que seja, mas nós estamos tratando da matéria do ponto de vista técnico”, defendeu.

Para os servidores inativos, esteja aposentado ou recebendo pensão, essa contribuição previdenciária de 14% vai incidir sobre o valor que exceder o teto trabalhado hoje pelo regime geral de previdência social (INSS). Ou seja, quem exceder o valor de 6 mil reais, por exemplo, vai pagar a alíquota referente ao que excedeu apenas, e não sobre o valor total.

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Ouça mais detalhes no áudio que segue.

Matéria por Patosonline.com