Os terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, entre outros estabelecimentos comerciais na Paraíba agora são obrigados a dispor de álcool em gel 70% para os clientes.
A determinação é imposta pela lei 11.720/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e sancionada pelo governador João Azevedo.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4). O objetivo do uso do álcool em gel 70% é minimizar o contágio e propagação do coronavírus (Covid-19). Felipe Leitão destaca que os terminais de autoatendimento existentes nos bancos, supermercados e lanchonetes são equipamentos usados por várias pessoas. “As máquinas são instrumentos para contaminação da população, já que o toque na tela, em botões e até mesmo em leitores biométricos impede o uso de luvas. Daí a importância do álcool em gel para a proteção da sociedade”, disse Felipe Leitão.
O descumprimento desta lei caberá as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Uma das medidas mais importantes no combate a transmissão do vírus é manter sempre as mãos limpas com o uso de água e sabão ou de álcool em gel.
Os cuidados com a higiene pessoal para proteger a si e evitar a contaminação da população, não só por esse coronavírus, mas por diversas outras diversas doenças, se faz necessário em todos os estabelecimentos”, ressaltou o parlamentar.
Wscom
Indenização Na Paraíba: Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto 
Empregos Paraíba registra maior saldo de empregos do ano em agosto, com destaque nacional 
APOSTAS Bets: governo pode transferir Bolsa Família para outro nome se titular apostar com benefício 
Lançamento Novo trailer do filme “O Auto da Compadecida 2” é lançado; veja vídeo 
Saúde Hospital Regional de Patos realiza 38 cirurgias e atende mais de 180 pessoas no final de semana 
Revegação Veja detalhes da revogação da prisão de Gusttavo Lima pela Justiça 
Dia das Crianças Projeto Acreditar arrecada brinquedos e guloseimas para alegrar o Dia das Crianças em Santa Luzia-PB 
Notificação Empresa de Construção em São Paulo emite notificação de retorno ao trabalho para funcionário residente em Olho D'Água 
Demitidos! Apresentadores Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio de Comunicação Mín. 22° Máx. 37°
