É importante esclarecer que em inquérito civil instaurado em razão de reclamação formulada no ano passado, no tocante a possíveis irregularidades na aquisição de combustíveis pela STTRANS (Superintendência de Trânsito e Transportes) de Patos/PB, no período de novembro de 2018 até agosto de 2019, cujo superintendente da autarquia municipal era JEFFERSON GOMES MELQUIADES, a Promotoria de Justiça de Patos entendeu a inexistência de ilegalidades, determinando o arquivamento do inquérito.
“Após a análise do Pregão nº 01.003/2019, verifica-se que o mesmo teve seu trâmite regular, inexistindo ilegalidades, a serem apuradas (fl. 61 e ss.).”
Frisar à população que a STTRANS está com maior número de veículos em sua frota para garantir um trabalho ágil e de qualidade.
Que uma nova denúncia com o mesmo teor em “aumento exorbitante no consumo de gasolina”, fato este equivocado, uma vez que o valor pago pelo órgão em combustíveis é referente ao valor licitado anualmente. Ou seja, podendo a STTRANS fazer a compra do combustível até aquele valor que foi licitado no ano.
O Superintendente da STTRANS Jefferson Melquíades reforça que além do aumento na frota, o órgão implantou novas atividades que são feitas com o uso dos veículos em questão, levando também a uma maior aquisição de combustível.
Jefferson Melquíades, estando à frente da STTRANS, renova o compromisso com população em trazer a veracidade dos fatos, afirmando que a STTRANS não parou durante a pandemia do novo coronavírus.
Frisamos que a STTRANS não parou o trabalho durante a pandemia, o Setor de fiscalização vem trabalhando incansavelmente, todos os dias, fazendo patrulhas ostensivas nas ruas da nossa cidade, dando apoio na desinfecção de ruas junto à Secretaria de Saúde e Vigilância Ambiental, realizando intervenções nas proximidades de bancos, lotéricas e agências a fim de ajudar no quesito do distanciamento social. Informamos que o atendimento presencial já está de volta obedecendo às normas de distanciamento, evitando aglomeração e disponibilizando álcool em gel;
A equipe de Engenharia vem fazendo manutenções cotidianas em semáforos, revitalizando e implantando faixas de pedestres em vários bairros da cidade, implantando sinalização longitudinais, canalizações e legendas, sinalização de diversas lombadas em diversos bairros da cidade, substituições de sinalizações verticais avariadas; instalação de coberturas para praças de Táxi e Mototáxi, isolando áreas de estacionamentos para destinação de áreas a pedestres (para evitar aglomerações), remoção de obstáculos (barras de ferros) instalados por populares em vias públicas;
A equipe de Educação para o Trânsito vem realizando orientações a populares para evitar aglomerações e filas em vias; a patrulha educativa vem priorizando os autos educativos com a dica ‘evite multas’, lavrando os autos de infrações nos casos de reincidência e mais graves, além de ter feito um brilhante trabalho durante o maio amarelo na orientação sobre o coronavírus;
Afirmamos que estamos à disposição para qualquer esclarecimento.
Assessoria
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