A CGU se retrata com relação a Prefeitura Patos por informação equivocada passada à imprensa pela secretaria do gabinete

Controladoria-Geral da União divulga ranking quantitativo e qualitativo de servidores estaduais e municipais que receberam auxílio emergencial indevido, individualizado por órgãos. Levantamento de dados realizado pela CGU demonstrou que, no âmbito do Governo do Estado da Paraíba, 6.603 servidores públicos receberam indevidamente o auxílio emergencial, dentre os quais merece destaque o fato de que 2.897 são servidores da Secretaria Estadual de Saúde, 2.614 são aposentados e pensionistas que recebem pela PBPREV, 466 são servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e 150 são militares da Polícia Militar.

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No rol dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde, estão 133 Enfermeiros, 26 Assistentes Sociais, 21 Nutricionistas, 16 Fisioterapeutas, 7 Farmacêuticos, 5 Psicólogos, 3 Biomédicos, 2 Contadores, 2 Cirurgiães-dentistas, 2 Ouvidores, 2 Arquivistas, 2 Assessores de Imprensa, 1 Médico Radiologista, 1 Administrador, 1 Advogado, 1 Diretor e 1 Estatístico.
No caso da Secretaria Estadual de Educação, constam 68 Professores da Educação Básica, cuja maioria possui remuneração que varia entre R$ 6.030,04 e R$ 8.773,55, bem como existem 14 Diretores e 6 Vice-diretores de escolas.

Em relação às prefeituras e câmaras municipais, todas as 223 Prefeituras tiveram servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente, totalizando 19.298 servidores, e, no caso do Legislativo Municipal, apenas 124 Câmaras de Vereadores tiveram servidores com recebimento indevido do auxílio emergencial, num total de 348 servidores.

Os dez municípios com maior número de servidores públicos que receberam auxílio emergencial indevidamente foram: Campina Grande (2.961), Bayeux (1.120), João Pessoa (926), Ingá (418), Patos (336), Conde (300), Sapé (293), Jacaraú (288), Cruz do Espírito Santo (275) e Cajazeiras (275). No caso das Câmaras de Vereadores, merecem destaque as Câmaras de Vereadores de Campina Grande (49), Conde (23), Cacimba de Dentro (10), Alhandra (8), Sousa (7), Juarez Távora (7), Cruz do Espírito Santo (6), Queimadas (6), Solânea (6), Caaporã (6) e Alagoa Grande (6).

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No caso das Prefeituras, além dos 94 secretários municipais, merece destaque o recebimento indevido do auxílio emergencial por 26 Advogados, Procuradores e Assessores Jurídicos, 21 Tesoureiros, 9 Médicos, 149 Enfermeiros, 68 Psicólogos, 48 Fisioterapeutas, 41 Odontólogos, 15 Farmacêuticos, 12 Fonoaudiólogos, 7 Engenheiros e 362 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.

Segundo Severino Queiroz, a grande dificuldade está em manter contato com as Prefeituras e Câmaras Municipais, em razão de ninguém atender as ligações feitas para os telefones que constam nos respectivos portais na Internet, bem como pelo fato de as correspondências eletrônicas enviadas paras as caixas de e-mail institucionais estarem retornando. Assim, solicita que representantes das prefeituras e câmaras mantenham contato pelo telefone 83-2108-3046 ou pelo e-mail [email protected], objetivando obter a lista dos seus servidores que necessitam fazer a devolução do auxílio emergencial.

O Superintendente da CGU também informou que, por falha de sua secretaria de gabinete, equivocadamente disse numa entrevista de rádio que a CGU estava tendo dificuldades de comunicação com a Prefeitura de Patos, mas aquele Município já recebeu a lista há alguns dias e o gestor municipal, a quem pedimos desculpas pelo ocorrido, se comprometeu em envidar esforços no sentido de que seus servidores efetivem a devolução dos valores.

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