A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Patos) realizou na manhã desta terça-feira (28) a apreensão de diversos produtos considerados impróprios para o consumo que estavam sendo comercializadas em um minimercado de bairro na cidade. O órgão tomou ciência do ocorrido através de denúncias de consumidores.
Após averiguação no referido estabelecimento, a equipe de Fiscalização pôde constatar a veracidade das denúncias, como contou o secretário do PROCON Patos, Ítalo Torres.
“Ao fiscalizar estabelecimento, nós constatamos que haviam produtos sem etiquetas de preço, impróprios para o consumo, com a validade vencida. Também encontramos produtos mal acondicionados, o que compromete sua qualidade e representa risco à saúde da população,” comentou o secretário.
Ainda de acordo com Ítalo Torres, após a apreensão dos produtos, foi lavrado o auto de infração, e dado ao estabelecimento o prazo de dez dias para apresentar sua defesa junto ao órgão.
Apreensões como essa primam pela segurança alimentar da população e pelo cumprimento do artigo 18 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que prevê a disponibilização de produtos que estejam dentro do prazo de validade, e que não apresentem vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.



Coordecom
Judô Patoense Paulo Neto conquista tetracampeonato no Meeting Estadual de Judô e reforça liderança no ranking estadual
UTILIDADE PÚBLICA Moradora pede ajuda para cachorro debilitado encontrado no Jardim Magnólia, em Patos
PROBLEMÁTICA Buracos tornam Avenida Paraíba intransitável e veículo fica preso em via do bairro dos Estados na noite desta segunda-feira (20), em Patos
EXPOPATOS ExpoPatos 2026 terá Torneio leiteiro com premiação aos primeiros ganhadores; veja como se inscrever
SINE PB Sine-PB oferece 188 vagas de emprego em Patos com destaque para telemarketing; atendimento retorna quarta-feira (22)
PROCURA-SE Família procura pinscher desaparecido após sair de casa na Zona Sul de Patos
REQUERIMENTO Prefeitura inclui pavimentação de rua próximo ao Colégio Ágape e da Rua Antônio Martins Filho após requerimentos do vereador Jônatas Kaiky
UTILIDADE PÚBLICA Homem em situação de rua em João Pessoa diz ser de Patos, e cidadão pede ajuda para localizar a família
SEM FERIDOS Motorista perde o controle e capota veículo em estrada vicinal, em Santa Terezinha Mín. 21° Máx. 33°